Não é(são) fundamento(s) da República Federativa do Brasil:

        Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
        I - a soberania;
        II - a cidadania
        III - a dignidade da pessoa humana;
        IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
        V - o pluralismo político. Alternativa D

A divisão dos poderes do Estado, ou divisão de funções do estado, não esta no rol de Fundamentos ( trazido pelo colega acima ) portanto esta é a resposta da assertiva.

O que eu quero trazer de novo é que apesar desta não ser um Fundamento do Estado, com absoluta certeza, a divisão dos poderes do estado é um princípio fundamental, mantida pela constituição como cláusula pétrea e base de todo Estado de direito, portanto é elementar saber a diferença entre fundamentos ( soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político ) e Princípios fundamentais.

Bons estudos!!  Fundamentos constitucionais foram determinados para "transmitir a noção de alicerces, de vigas mestras de nossa ordenação político-jurídica"(Direito Constitucional Descomplicado - Marcelo alexandrino e Vicente Paulo).

Sabe-se que os princípios, ao lado das regras, são normas jurídicas^[2]. Os princípios, porém, exercem dentro do sistema normativo um papel diferente dos das regras. Estas, por descreverem fatos hipotéticos, possuem a nítida função de regular, direta ou indiretamente, as relações jurídicas que se enquadrem nas molduras típicas por elas descritas. Não é assim com os princípios, que são normas generalíssimas dentro do sistema.

Na realidade, os princípio são "multifuncionais" (CANOTILHO), sendo que pelo menos três funções podem ser apontadas aos princípios no direito em geral:

a) função fundamentadora;

b) função orientadora da interpretação;

c) função de fonte subsidiária^[3]. ...
Fonte: http://jus.uol.com.br/revista/texto/2624/as-funcoes-dos-principios-constitucionais

Objetivamente: Divisão dos Poderes do Estado são Princípios Fundamentais e não fundamento(s) da República Federativa do Brasil.  o Recurso mnemônico utilizado pelos cursinhos é o SO CI DI VA PLU... Os mnemônicos não me ajudaram muito. O jeito é ler, escrever, reler, reescrever, fazer mapas mentais, e depois reescrever várias vezes sem colar. Uma hora a memória fixa a questão. Os Fundamentos são: SO CI DI VA PLU

I - SOBERANIA;
II - CIDADANIA;
III - DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA;
IV- VALORES SOCIAIS DO TRABALHO;
V - PLURALISMO POLÍTICO.
TOME PARA JAMAIS ESQUECER:

Pessoal, o canditato pode se confundir nessa questão por causa de uma simples má interpretação de português.

 Se colacássemos um artigo a mais, então enterpretariamos melhor a questão. Observemos:

IV - os valores sociais do trabalho e os da livre iniciativa;

Ou seja, a questão é correta ao propor as assertivas valores sociais da livre iniciativa, e valores sociais do trabalho.


Abraços.

Para as pessoas que gostam de mnemônicos:

Existe para os princípios fundamentais o:

so - soberânia.

ci - cidadania.

fu - fundamentais são: (esse obviamente não é princípio, muito menos fundamental, mas é para auxiliar na memorização)

di - dignidade da pessoa humana

va - valores sociais do trabalho e da livre iniciativa....

plu - pluralismo político.

Lembro sempre dele, porque concurseiro só ci fú.

Qualquer dica, crítica (construtiva) ou manifestação, por favor, deixem o comentário aqui E na minha página de recados, porque para eu achar essa questão novamente é difícil.

O que me passaram foi:

SD de PVC (soldado de pvc)

Soberania, dignidade da pessoa humana, pluralismo politico, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e cidadania.

Não tá na ordem, mas me ajuda mais que o si fu! :D

não caem mais questões assim :(

Os fundamentos da República Federativa do Brasil são: soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político.

LETRA D!

 

FUNDAMENTOS:

 

- A SOBERANIA

- A CIDADANIA

- A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

- OS VALORES SOCIAIS DO TRABALHO E DA LIVRE-INICIATIVA

- O PLURALISMO POLÍTICO

 

 

---> Não tenha medo de desistir do bom para perseguir o ótimo – John D. Rockefeller

                                                     TATUAR no CÉREBRO                 

                                                     MACETE  do   Art 1º ao 4º:    VIDE  Q402180

Todos os artigos 1º (fundamentos), 2º (divisão dos Poderes), 3º (objetivos fundamentais) e 4º (princípios e objetivos nas relações internacionais) estão inseridos no título PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS!

Art. 1º        FUNDAMENTOS   DA REPÚBLICA      Não inclui Territórios

 

      SO      -     CI     -  DI    -    VA  -     PLU        SOu CIdadão DIGNO de VALORES PLURAIS

 

 -     SO - soberania

 -     CI-  cidadania  Q777445 Q764413

-      DI-  dignidade da pessoa humana -  NÃO PREVALECE O INTERESSE COLETIVO

-      VA-  valores sociais do trabalho e da LIVRE INICIATIVA  Q473261

 -    PLU  -  pluralismo político       Não é partidarismo político !!      Q312824

 

 

 

Art. 3º                 OBJETIVOS      DA REPÚBLICA        ROL EXEMPLIFICATIVO

 

Começam com verbos:       CONGA   -   ERRA  -    PRO

 

-        CONSTRUIR   uma  sociedade livre,  justa e  solidária (princípio da solidariedade social)

 

-          GARANTIR    o     DN - desenvolvimento nacional (de forma ampla)

 

-          ERRADICAR   a        PM  - pobreza e a marginalização (social)

 

-          REDUZIR as desigualdades sociais e regionais     (social)

 

 -           PROMOVER   o   RISCO      origem, raça, sexo, cor, idade   (IGUALDADE)

 

 

 

Art. 4º                     PRINCÍPIOS    DAS      RELAÇÕES INTERNACIONAIS

 

                          DE   -     CO   -    RE         AUTO         PISCI - NÃO

 

DE -    Defesa da paz

CO -   Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade

R -      Repúdio ao TERRORISMO   e ao racismo          (NÃO É TORTURA !!!)

A  -      Autodeterminação dos povos   =  Respeito à soberania dos países      Q451880

 

P  -       Prevalência dos direitos humanos

I  -        Independência nacional

S  -     Solução pacífica dos conflitos

C  -     Concessão de ASILO POLÍTICO

I   -      Igualdade entre os Estados

NÃO   -        Não intervenção     Q69400  Q755189

 

 

                                                          OBJETIVOS INTERNACIONAIS

             Art. 4º     PÚ     (ESTÁ DENTRO DO TÍTULO PRINCÍPIOS. PARÁGRAFO ÚNICO)

                                                          

P    -  E     -   S -  C -  I

 

P – olítica

E -   econômica

 S - ocial

C – ultural

I -   ntegração dos povos da América Latina

 

.............................

Art. 34, VII    a)           Forma  Republicana,   sistema representativo (Presidencialismo)       e Regime Democrático;

 

 FO rma de GO verno:   Republicana     (FO GO na República) A  Forma de governo não é cláusula pétrea.

 

 

Forma de Estado:      Federação        Federação     =     COMPOSTA

 

 

SIstema de GOverno:  Presidencialismo      ( SI GO o presidente)

 

REgime de GOverno:  Democracia        ( RE GO democrático)

 

Gabarito letra d).

 

CONSTITUIÇÃO FEDERAL

 

 

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

 

* MNEMÔNICO PARA OS FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL = "SO CI DI VA PLU"

 

I - a soberania; ("SO")

 

II - a cidadania ("CI")

 

III - a dignidade da pessoa humana; ("DI")

 

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; ("VA")

 

V - o pluralismo político. ("PLU")

 

 

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

 

* MNEMÔNICO PARA OS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS = "CON GARRA ERRA POUCO"

 

I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; ("CON")

 

II - garantir o desenvolvimento nacional; ("GARRA")

 

III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; ("ERRA")

 

IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. ("POUCO")

 

 

Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

 

* MNEMÔNICO PARA OS PRINCÍPIOS NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS = "AINDA NÃO CONPREI RECOS"

 

I - independência nacional; ("IN")

 

II - prevalência dos direitos humanos; ("PRE")

 

III - autodeterminação dos povos;("A")

 

IV - não-intervenção; ("NÃO")

 

V - igualdade entre os Estados; ("I")

 

VI - defesa da paz; ("DA")

 

VII - solução pacífica dos conflitos; ("S")

 

VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; ("RE")

 

IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; ("CO")

 

X - concessão de asilo político. ("CON")

 

Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

 

* MNEMÔNICO = "PESC"

 

P = POLÍTICA

 

E = ECONÔMICA

 

S = SOCIAL

 

C = CULTURAL

 

 

 

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- FORMAS

 

SO - SOBERANIA                                                                                                       

 CI - CIDADANIA                                                                                                   

 DI - DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 

 VA - VALORES SOCIAIS

  PLU - PLURALISMO POLITICO.

JEEEE SUS...para ganhae 18 mil por mês..uma questão dessas!!!!

 

Apesar de simples a questão dá para fazer uma boa comparação. Caso a questão tivesse perguntado :

"Não é(são) princípios(s) da República Federativa do Brasil:" .

engraçado essa questão:

retirou o -

valores sociais DO TRABALHO da livre iniciativa.

e colocou : valores sociais da livre iniciativa.

esta errado, porém a alternativa D esta bem errada

O Poder é UNO, as funções dos poderes são divididas.

GABARITO LETRA D

Os Fundamentos são: SO CI DI VA PLU

I - SOBERANIA;

II - CIDADANIA;

III - DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA;

IV- VALORES SOCIAIS DO TRABALHO;

V - PLURALISMO POLÍTICO.

Objetivamente: Divisão dos Poderes do Estado são Princípios Fundamentais e não fundamento(s) da República Federativa do Brasil.

Muito bom!