De acordo com a Lei n° 9.394/96, sobre o tema calendário es...
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Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Bandeirante - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Auxiliar Administrativo de Educação - Edital nº 22 |
Q4111464
Pedagogia
De acordo com a Lei n° 9.394/96, sobre o tema
calendário escolar, este deverá se adequar, EXCETO o
que ser afirma em:
Gabarito comentado
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: O art. 23, § 2º, da LDB estabelece o critério legal de adequação do calendário escolar: peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino. A questão pedia a exceção a esse comando.
Tema central: Calendário escolar na LDB
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada como resposta porque coincide com a LDB: o art. 23, § 2º, prevê expressamente adequação às peculiaridades climáticas e econômicas.
B
Errada
Está errada como resposta porque reproduz o núcleo do dispositivo legal: o calendário escolar deve adequar-se às peculiaridades locais.
C
Certa
A alternativa C é o gabarito porque o critério legal de adequação do calendário escolar está expressamente delimitado no art. 23, § 2º, da LDB. Esse dispositivo autoriza adequação às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, mas não inclui peculiaridades dos docentes. Portanto, essa opção é a exceção pedida pela questão.
D
Errada
Está errada como resposta porque também corresponde ao texto da LDB: a adequação do calendário ocorre a critério do respectivo sistema de ensino.
Pegadinha da questão
A confusão real era dupla: esquecer o comando "EXCETO" e tratar "climáticas e econômicas" como algo separado de "peculiaridades locais", quando a própria lei usa "inclusive" para mostrar que essas hipóteses estão dentro das peculiaridades locais.
Dica para questões semelhantes
- Confronte cada alternativa com os termos expressos da norma e marque a opção que não tiver correspondência literal.
- Em enunciados com "EXCETO", primeiro identifique o rol afirmado pela norma.
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