Pessoa com deficiência é aquela que tem impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental ou sensorial que, em interação com diversas barreiras, pode ter restringida sua participação plena e efetiva na escola e na sociedade.

Os estudantes com transtornos globais do desenvolvimento são aqueles que apresentam alterações qualitativas das interações sociais recíprocas e na comunicação, um repertório de interesses e atividades restritos, estereotipados e repetitivos. Incluem-se nesse grupo estudantes com autismo e transtornos de déficit de atenção e hiperatividade – TDAH.

Estudantes com altas habilidades/superdotação demonstram potencial elevado em todas as áreas do conhecimento: intelectual, acadêmica, liderança, psicomotricidade e artes, além de apresentarem grande criatividade e envolvimento na aprendizagem.

O Atendimento Educacional Especializado é garantido somente aos estudantes com transtornos globais do desenvolvimento e deficiência, já aqueles com altas habilidades/superdotação terão a garantia da suplementação curricular.