Um médico veterinário é acionado para atendimento de um cão mantido em residência urbana.
Durante a avaliação clínica e ambiental, observa-se: escore corporal baixo e presença de
ectoparasitas; ausência de água disponível no momento da visita; animal mantido
permanentemente preso por corrente curta, sem abrigo adequado; ambiente com acúmulo de
fezes e forte odor; ausência de acompanhamento veterinário prévio, apesar de sinais evidentes de
doença. Diante do quadro, o profissional registra as informações no prontuário e elabora relatório
técnico detalhado. Com base nas normas éticas e legais aplicáveis, assinale a alternativa correta:

Question

Um médico veterinário é acionado para atendimento de um cão mantido em residência urbana. 
Durante a avaliação clínica e ambiental, observa-se: escore corporal baixo e presença de 
ectoparasitas; ausência de água disponível no momento da visita; animal mantido 
permanentemente preso por corrente curta, sem abrigo adequado; ambiente com acúmulo de 
fezes e forte odor; ausência de acompanhamento veterinário prévio, apesar de sinais evidentes de 
doença. Diante do quadro, o profissional registra as informações no prontuário e elabora relatório 
técnico detalhado. Com base nas normas éticas e legais aplicáveis, assinale a alternativa correta: Alternativa A: A situação descrita não caracteriza maus-tratos, pois não há evidência de agressão física direta ao animal.  Ou Alternativa B: A caracterização de maus-tratos depende exclusivamente da intenção do tutor em causar sofrimento ao 
animal.  Ou Alternativa C: A ausência de acesso adequado à água, abrigo e condições de higiene pode caracterizar maus-tratos, 
mesmo na ausência de agressão direta.  Ou Alternativa D: O médico veterinário deve apenas registrar o caso em prontuário, não sendo necessária comunicação a 
outros órgãos ou entidades.  Ou Alternativa E: A caracterização de maus-tratos depende exclusivamente de exame pericial judicial, não podendo ser 
estabelecida por avaliação clínica.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] A ausência de acesso adequado à água, abrigo e condições de higiene pode caracterizar maus-tratos, 
mesmo na ausência de agressão direta.  Gabarito: CFundamento decisivo: Maus-tratos podem decorrer de negligência e privação de necessidades básicas; no caso, a ausência de água, abrigo, higiene, liberdade mínima de movimento e assistência diante de sinais de doença, associada a baixo escore corporal e ectoparasitas, é compatível com sofrimento e comprometimento objetivo do bem-estar animal.Tema central: Maus-tratos por negligênciaAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque restringe maus-tratos à existência de agressão física direta. Pela base, negligência e privação de necessidades básicas também caracterizam sofrimento relevante. A ausência de água, o abrigo inadequado, o ambiente com fezes e forte odor, a contenção permanente por corrente curta e a falta de cuidado diante de doença excluem essa alternativa.BErradaEstá errada porque a caracterização técnica não depende exclusivamente da intenção subjetiva do tutor. O elemento decisivo é a constatação objetiva de sofrimento, adoecimento, risco sanitário e supressão de necessidades básicas. Os achados clínicos e ambientais bastam para sustentar quadro compatível com maus-tratos por omissão/negligência.CCertaA alternativa C está correta porque expressa o fundamento técnico central do caso: maus-tratos não se limitam a violência ativa. A privação de água, abrigo e higiene, somada à restrição importante de movimento e à ausência de assistência diante de sinais de doença, configura omissão de cuidados essenciais e manutenção em condições incompatíveis com saúde e bem-estar. Os achados clínicos e ambientais descritos têm repercussão orgânica e sanitária objetiva, sustentando tecnicamente a caracterização de maus-tratos por negligência.DErradaEstá errada porque o registro em prontuário não esgota a atuação técnica diante de suspeita fundamentada de maus-tratos. A base destaca que a documentação clínica e o relatório técnico são necessários, mas a alternativa é incorreta ao afirmar que apenas isso seria suficiente, sem restringir o comentário a deveres procedimentais específicos não explicitados no enunciado.EErradaEstá errada porque confunde reconhecimento técnico-clínico com perícia judicial formal. Pela base, o médico veterinário pode reconhecer e documentar tecnicamente sinais compatíveis com maus-tratos por meio de avaliação clínica e ambiental. Eventual perícia judicial pertence à esfera processual, mas não é requisito exclusivo para o reconhecimento técnico inicial.Pegadinha da questãoA banca explora a confusão entre maus-tratos e agressão física visível: o erro seria ignorar que negligência crônica, privação de água, abrigo, higiene, liberdade mínima e assistência à saúde também configuram comprometimento objetivo do bem-estar.Dica para questões semelhantesProcure sinais objetivos de privação de necessidades básicas: água, abrigo, higiene, movimento mínimo e atenção à saúde.Não exija agressão física direta para reconhecer maus-tratos; omissão e negligência podem ser suficientes.Valorize achados clínicos com repercussão orgânica, como baixo escore corporal, ectoparasitismo e doença sem assistência.Diferencie avaliação clínica veterinária de perícia judicial: a primeira já pode fundamentar tecnicamente a suspeita ou caracterização profissional.

Um médico veterinário é acionado para atendimento de um cão ...

Gabarito comentado

Gabarito: C

Clique para visualizar este gabarito

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas