A lei de crimes ambientais (Lei Federal n.º 9.605/1998) prev...

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Ano: 2022 Banca: NC-UFPR Órgão: Prefeitura de Colombo - PR Prova: NC-UFPR - 2022 - Prefeitura de Colombo - PR - Biólogo |

Q4074579 Direito Ambiental

A lei de crimes ambientais (Lei Federal n.º 9.605/1998) prevê a aplicação de penas que podem ser agravadas quando o agente infrator:

comete o ato durante dias úteis.

possui baixo grau de instrução ou escolaridade.

coage outrem para a execução material da infração.

comunica previamente o perigo iminente de degradação ambiental.

é parente de autoridade ligada à administração ou fiscalização sobre crimes ambientais.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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