Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com a Lei nº 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico, o conjunto de mecanismos e procedimentos que garantem à sociedade...
• Considerando-se a Lei Municipal nº 3.696/2015 — Licenciamento Ambiental e Florestal no Município de Canela, sobre o procedimento de licenciamento...
• Considerando-se a Lei Complementar nº 025/2012 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre os adicionais de insalubridade e...
• Em conformidade com a Lei Complementar nº 025/2012 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, suspendem a contagem do tempo para...
• Conforme disposto na Lei Complementar nº 025/2012 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche...