A Procuradoria Jurídica do Município de Rio das Palmeiras r...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC - Advogado |
Q4451218
Direito Administrativo
A Procuradoria Jurídica do Município de Rio das
Palmeiras recebeu solicitação para auxiliar na
atualização do cadastro patrimonial da Administração. O
levantamento realizado pela Secretaria de Administração
identificou bens com diferentes destinações, entre eles
uma praça aberta à população, um prédio utilizado como
sede administrativa e um terreno municipal sem
utilização pública específica.
Os servidores responsáveis pelo inventário verificaram que os imóveis estavam regularmente registrados, mas apresentavam dúvidas sobre sua classificação jurídica. A definição foi considerada relevante para orientar futuras decisões administrativas relacionadas à destinação, à utilização e à eventual alienação dos bens.
O procurador municipal explicou que a classificação prevista no Código Civil considera a forma de utilização e a destinação atribuída aos bens públicos. Para consolidar o procedimento de cadastramento, solicitou que a equipe relacionasse as categorias jurídicas às situações identificadas, considerando que os bens mencionados pertencem ao Município.
Associe as colunas abaixo, relacionando as categorias dos bens públicos às respectivas situações.
Coluna 1: Categorias
1.Bens de uso comum do povo.
2.Bens de uso especial.
3.Bens dominicais.
Coluna 2: Situações
(__)Prédio municipal destinado ao funcionamento permanente de uma secretaria pública.
(__)Terreno integrante do patrimônio municipal, sem destinação a serviço ou uso público específico.
(__)Praça pública destinada à circulação, permanência e convivência da população.
Assinale a alternativa que contém a associação correta, de cima para baixo.
Os servidores responsáveis pelo inventário verificaram que os imóveis estavam regularmente registrados, mas apresentavam dúvidas sobre sua classificação jurídica. A definição foi considerada relevante para orientar futuras decisões administrativas relacionadas à destinação, à utilização e à eventual alienação dos bens.
O procurador municipal explicou que a classificação prevista no Código Civil considera a forma de utilização e a destinação atribuída aos bens públicos. Para consolidar o procedimento de cadastramento, solicitou que a equipe relacionasse as categorias jurídicas às situações identificadas, considerando que os bens mencionados pertencem ao Município.
Associe as colunas abaixo, relacionando as categorias dos bens públicos às respectivas situações.
Coluna 1: Categorias
1.Bens de uso comum do povo.
2.Bens de uso especial.
3.Bens dominicais.
Coluna 2: Situações
(__)Prédio municipal destinado ao funcionamento permanente de uma secretaria pública.
(__)Terreno integrante do patrimônio municipal, sem destinação a serviço ou uso público específico.
(__)Praça pública destinada à circulação, permanência e convivência da população.
Assinale a alternativa que contém a associação correta, de cima para baixo.