A Lei Orgânica de Indaiatuba estabelece, quanto aos cargos
da Mesa da Câmara Municipal, que

Question

A Lei Orgânica de Indaiatuba estabelece, quanto aos cargos
da Mesa da Câmara Municipal, que Alternativa A: o mandato da Mesa da Câmara será de dois anos,
sendo proibida a reeleição para o mesmo cargo. Ou Alternativa B: na constituição da Mesa, é obrigatória a presença
de parlamentares de todos os partidos e dos blocos
parlamentares que participam da Câmara. Ou Alternativa C: os cargos da Mesa serão sempre em número par,
cabendo ao Presidente decidir sobre a sua composição,
as competências, as atribuições e a forma de
substituição de cada cargo. Ou Alternativa D: nenhum componente da Mesa poderá ser destituído
por motivo de faltas, mas apenas em caso de ineficiência
no desempenho de suas atribuições. Ou Alternativa E: a eleição para a renovação da Mesa, dentro da legislatura,
realizar-se-á sempre na última sessão ordinária de cada ano, no Plenário da Câmara Municipal de
Indaiatuba.

Wanderson Leite Lopes · Accepted Answer

Alternativa [A] o mandato da Mesa da Câmara será de dois anos,
sendo proibida a reeleição para o mesmo cargo. foi anulada pqA e E estão corretas.

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