Em termos as diretrizes nacionais para o saneamento básico ...
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Ano: 2021
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Itapiranga - SC
Prova:
AMEOSC - 2021 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Fiscal de Obras e Postura |
Q4417040
Legislação Federal
Em termos as diretrizes nacionais para o saneamento
básico e para a política federal de saneamento básico
é estabelecido que os consórcios intermunicipais de
saneamento básico terão como objetivo,
exclusivamente, o financiamento das iniciativas de
implantação de medidas estruturais de abastecimento
de água potável, esgotamento sanitário,
___________, manejo de resíduos sólidos,
____________e manejo de águas pluviais, vedada a
formalização de contrato de programa com sociedade
de economia mista ou ____________, ou a
subdelegação do serviço prestado pela autarquia
intermunicipal sem prévio procedimento licitatório.
Marque a alternativa que completa corretamente e em ordem os espaços em branco do texto anterior.
Marque a alternativa que completa corretamente e em ordem os espaços em branco do texto anterior.