Qual ministro assumiu a presidência do STF após a saída de ...
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Ano: 2021
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Cornélio Procópio - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2021 - Prefeitura de Cornélio Procópio - PR - Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos |
Q4327927
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Qual ministro assumiu a presidência do STF
após a saída de Dias Tóffoli do cargo?
Gabarito comentado
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: Luiz Fux tomou posse na Presidência do STF em 10 de setembro de 2020, sucedendo Dias Toffoli.
Tema central: Sucessão na Presidência do STF
Análise das alternativas
A
Errada
Joaquim Barbosa não foi o titular empossado na sucessão examinada. O registro oficial identifica Luiz Fux como o sucessor de Dias Toffoli em 10/09/2020.
B
Errada
Hamilton Mourão não corresponde ao presidente empossado em substituição a Dias Toffoli. A alternativa contraria a identificação oficial do titular que assumiu nessa transição: Luiz Fux.
C
Certa
A alternativa C corresponde ao titular cuja posse na Presidência ocorreu em 10 de setembro de 2020, sucedendo Dias Toffoli. O registro da Agência Senado comprova a substituição, e a ficha institucional de Luiz Fux no portal do STF confirma a data da posse. O fundamento é esse fato institucional, não uma norma que indique nominalmente o sucessor.
D
Errada
Cármen Lúcia não foi a sucessora de Dias Toffoli na transição indicada. O critério é a identidade do sucessor imediato, e o registro oficial atribui essa posse a Luiz Fux.
E
Errada
Sérgio Moro não foi o titular empossado na Presidência do STF nessa sucessão. O registro institucional aponta Luiz Fux, afastando a alternativa por incompatibilidade com o fato documentado.
Pegadinha da questão
Confundir o sucessor de Dias Toffoli em uma transição histórica específica com quem ocupa atualmente a Presidência do STF. A referência é a posse de 10/09/2020.
Dica para questões semelhantes
- Identifique a transição e a data perguntadas: nesta questão, Dias Toffoli foi sucedido por Luiz Fux em 10/09/2020.
- Em questões sobre quem assumiu determinado cargo, confronte os nomes com o registro institucional da posse; regras abstratas de organização não identificam, por si sós, o titular.
- Distinga o término da Presidência do STF da saída do cargo de ministro do Tribunal.
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