Não será homologada sentença estrangeira que ofenda a sobera...

Questões de assuntos semelhantes

• Situação I: Bernardo, juiz federal, recebeu carta rogatória da França para ouvir o depoimento de testemunha brasileira de roubo ocorrido em Paris....
• De acordo com o entendimento do STJ acerca da homologação de sentenças estrangeiras, julgue o item seguinte.O caráter laico do Estado brasileiro...
• Com base na jurisprudência do STJ sobre a homologação de sentenças estrangeiras no Brasil, assinale a opção correta.
• A respeito da Convenção de Nova Iorque sobre cobrança de alimentos no estrangeiro e sua aplicação no Brasil, assinale a opção correta:
• Julgue os itens subsecutivos com base na jurisprudência brasileira acerca do direito internacional privado.Admite-se, em um processo consensual, a...