Comentário da Questão – Estratégia Saúde da Família (ESF) e Distribuição Populacional das Equipes

Tema central: Esta questão trata da organização das Equipes de Saúde da Família (eSF), especialmente sobre critérios de definição do número de pessoas sob responsabilidade de cada equipe. Entender esses critérios é fundamental para promover atenção integral e equitativa à saúde das comunidades, base da prática do médico no SUS.

Alternativa correta: B

Justificativa: Segundo a Portaria nº 2.436/2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), "o número de pessoas por equipe considera o grau de vulnerabilidade das famílias daquele território, sendo que, quanto maior o grau de vulnerabilidade, menor deverá ser a quantidade de pessoas por equipe". Isso garante acompanhamento mais eficaz em populações com demandas sociais e de saúde mais complexas. Exemplo prático: áreas com grande pobreza, alta incidência de doenças crônicas e baixo acesso a recursos sociais exigem equipes com menos pessoas adscritas, facilitando abordagem individualizada.

Análise das alternativas incorretas:

A) Sugere um número muito elevado (até 8.000 pessoas), contrariando a PNAB, que orienta entre 2.000 e 3.500 pessoas por equipe, com ajustes conforme vulnerabilidade.

C) Inclui profissionais obrigatórios não previstos pela PNAB na composição mínima, como o dentista e o assistente social. A equipe mínima é composta por médico(a), enfermeiro(a), técnico/auxiliar de enfermagem e ACS.

D) Expande indevidamente a composição mínima, incluindo profissionais não obrigatórios (assistente social, psicólogo, dentista), o que extrapola a diretriz oficial.

E) Há erro conceitual: as eSFR têm atuação também extramuros, acompanhando as famílias em seus lares ribeirinhos, não apenas em UBS fixas fluviais.

Dica do especialista: Em questões sobre ESF, atenção às pegadinhas relacionadas à composição mínima da equipe e à quantidade populacional adscrita — valide sempre com a PNAB e seus números oficiais para não se confundir!

Citação relevante: “Cada equipe de Saúde da Família deverá ser responsável por uma população adscrita de 2.000 a 3.500 pessoas... Recomenda-se que o número de pessoas por equipe considere o grau de vulnerabilidade das famílias..." – Portaria nº 2.436/2017, Seção III

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A alternativa correta é a B, pois a Estratégia Saúde da Família leva em consideração o grau de vulnerabilidade das famílias e do território em que a equipe atua na definição do número de pessoas por equipe. Quanto maior o grau de vulnerabilidade, menor será a quantidade de pessoas por equipe, visando uma atenção mais efetiva e individualizada para cada família. É importante destacar que a ESF tem como objetivo reorganizar a atenção básica no país de acordo com os preceitos do Sistema Único de Saúde, buscando a integralidade e a resolutividade na assistência à saúde. Além disso, a alternativa C e D apresentam a composição mínima da equipe de Saúde da Família.