Sobre a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da
Educação Nacional, assinale a alternativa INCORRETA.

Question

Sobre a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da
Educação Nacional, assinale a alternativa INCORRETA.  Alternativa A: É assegurado atendimento educacional, durante o
período de internação, ao aluno da educação básica
internado para tratamento de saúde em regime
hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado,
conforme dispuser o Poder Público em regulamento,
na esfera de sua competência federativa. Ou Alternativa B: Os docentes incumbir-se-ão de participar da
elaboração da proposta pedagógica do
estabelecimento de ensino.  Ou Alternativa C: É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula
das crianças na educação básica a partir dos 6 (seis)
anos de idade. Ou Alternativa D: A educação escolar compõe-se de: educação básica,
formada pela educação infantil, ensino fundamental e
ensino médio; e educação superior.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula
das crianças na educação básica a partir dos 6 (seis)
anos de idade. Gabarito: CFundamento decisivo: O ponto decisivo estava no art. 6º da LDB: o dever dos pais ou responsáveis é efetuar a matrícula na educação básica a partir dos 4 anos. Como o enunciado pedia a alternativa incorreta, a opção C cai por trocar 4 por 6 anos.Tema central: Redação literal da LDBAnálise das alternativasAErradaNão é a alternativa incorreta, porque está compatível com a LDB ao assegurar atendimento educacional ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado, conforme regulamento do poder público competente.BErradaNão é a alternativa incorreta, pois reproduz incumbência legal dos docentes: participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.CCertaA alternativa C é a que deve ser assinalada porque contraria a redação legal do art. 6º da Lei nº 9.394/96. O critério aqui é literal e objetivo: a LDB estabelece matrícula na educação básica a partir dos 4 anos de idade, de modo que a menção a 6 anos torna a afirmação incompatível com a lei.DErradaNão é a alternativa incorreta, porque corresponde à estrutura legal da educação escolar na LDB: educação básica e educação superior, sendo a educação básica formada por educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.Pegadinha da questãoA confusão real foi trocar a regra atual do art. 6º, que fala em matrícula na educação básica a partir dos 4 anos, pela referência de 6 anos ligada ao ingresso no ensino fundamental. Outra armadilha é esquecer que educação básica inclui educação infantil.Dica para questões semelhantesQuando a questão cobrar LDB com números ou idades, confira a literalidade do artigo antes de validar a alternativa.Diferencie educação básica de ensino fundamental: a primeira inclui também a educação infantil.Em itens sobre incumbências ou estrutura da educação escolar, elimine apenas o que contrariar diretamente a redação legal.

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Sobre a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educa...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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