Sobre a participação complementar da iniciativa privada no ...
I. A participação privada ocorre apenas de forma complementar.
II. Serviços contratados devem obedecer às normas e princípios do SUS.
III. A fiscalização compete à direção do SUS na respectiva esfera.
IV. É vedada a contratação de serviços privados quando houver insuficiência pública.