Uma professora da Educação Infantil atua em classe hospitala...
Gabarito comentado
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Gabarito: E
Fundamento decisivo: A norma citada na base prevê, de modo expresso, oferta obrigatória de programas/serviços de Educação Especial em unidades hospitalares e congêneres, inclusive no nível pré-escolar, quando a internação do educando com deficiência for igual ou superior a um ano. Como o enunciado trata de educação infantil em classe hospitalar e pergunta sobre a obrigatoriedade nesse contexto, isso conduz diretamente à alternativa E.
- Em questões sobre legislação educacional, confira sempre os elementos cumulativos da regra: se a norma fala em obrigatoriedade, em qual contexto ela se aplica e qual é o prazo legal.
- Se a alternativa restringe a educação especial ao Ensino Fundamental, confronte com a previsão expressa de alcance ao nível pré-escolar/educação infantil.
- Desconfie de alternativas que acrescentam condições não previstas na norma, como convênio específico ou exigência de profissionais da saúde para docência.
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A legislação brasileira, incluindo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e documentos do Ministério da Educação (MEC) como "Classe hospitalar e atendimento pedagógico domiciliar: estratégias e orientações", estabelece que o atendimento pedagógico-educacional em ambientes hospitalares é obrigatório e deve abranger toda a Educação Básica, o que inclui a Educação Infantil (nível pré-escolar). O objetivo é garantir o direito à educação para crianças e jovens impossibilitados de frequentar a escola regular devido a tratamento de saúde, independentemente da duração da internação ou do nível de ensino. Portanto, a atuação correta da professora e da instituição deve observar a obrigatoriedade do oferecimento de programas de Educação Especial em nível pré-escolar
fonte: IA Google
O oferecimento obrigatório de programas de Educação Especial em nível pré-escolar deve ocorrer em unidades hospitalares quando a internação for igual ou superior a um ano.
O oferecimento obrigatório de programas de Educação Especial em nível pré-escolar deve ocorrer em unidades hospitalares quando a internação for igual ou superior a um ano.
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