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Q3832719 Pedagogia
À luz das incumbências legais atribuídas aos estabelecimentos de ensino e aos docentes pela LDBEN, a promoção de um ambiente escolar seguro e a prevenção de situações de violência constituem dimensões indissociáveis do direito à educação. Considerando esse marco normativo, assinale a alternativa que apresenta a concepção de atuação docente compatível com a legislação educacional vigente. 
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: O ponto decisivo era verificar qual alternativa compatibilizava a atuação docente com as incumbências da LDB, especialmente nos arts. 12 e 13, sem reduzir o professor a atuação apenas disciplinar, registral ou subsidiária.

Tema central: Atuação docente na LDB
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque reduz a atuação do professor ao cumprimento de normas disciplinares internas e de encaminhamentos administrativos. Esse recorte é insuficiente diante da LDB, que exige integração da prevenção da violência ao âmbito pedagógico e à proposta da escola, não mera aplicação disciplinar.
B
Errada
Está errada porque trata o professor como agente apenas subsidiário, dependente de demanda formal da gestão ou de órgãos de proteção. Isso contraria o vínculo do docente com a proposta pedagógica e com sua atuação própria no processo educativo; a prevenção não aparece na LDB como atuação apenas eventual ou secundária do professor.
C
Certa
A alternativa C está certa porque combina a prevenção da violência e a promoção da cultura de paz com a proposta pedagógica da escola. Isso corresponde ao art. 12 da LDB, que prevê medidas de conscientização, prevenção e combate à violência e ações de cultura de paz, e ao art. 13, que vincula o docente à participação na proposta pedagógica.
D
Errada
Está errada porque restringe a intervenção do professor à identificação e ao registro de ocorrências disciplinares. Pela base legal indicada, esse enfoque é limitado, pois a atuação compatível com a LDB inclui dimensão preventiva, educativa e formativa, e não só registral.
E
Errada
Está errada porque separa prevenção da violência da atuação pedagógica, como se o papel do professor fosse essencialmente comunicar famílias e órgãos competentes e preservar-se de envolvimentos além do ensino de conteúdos. A base afirma justamente o contrário: a prevenção integra a vida escolar e o projeto pedagógico, não sendo algo externo ao trabalho docente.
Pegadinha da questão
A confusão explorada foi tratar a prevenção da violência como matéria apenas administrativa, disciplinar ou institucional, excluindo sua integração ao trabalho pedagógico do docente e ao projeto pedagógico da escola.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão combinar incumbência da escola e atuação do professor, procure a alternativa que una o dever institucional ao trabalho pedagógico docente.
  • Elimine opções que reduzam a atuação docente a disciplina, registro, comunicação formal ou atuação apenas subsidiária, se a base legal indicar integração pedagógica.
  • Nos arts. 12 e 13 da LDB, use o vínculo entre medidas institucionais da escola e participação docente na proposta pedagógica como critério de compatibilidade.

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Comentários

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A ação docente deve integrar práticas pedagógicas intencionais voltadas à conscientização, à responsabilidades legais da instituição. prevenção e à promoção da cultura de paz, articuladas ao projeto pedagógico da escola e às responsabilidades legais da instituição.

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