Esquimó é acusado de cometer crime ocorrido em aeronave que...

Questões de assuntos semelhantes

• A respeito das disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Penal, analise os itens a seguir: I. O princípio penal do “non bis in idem”,...
• Com relação aos princípios aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta.
• Entre outras disposições, a Lei n.º 11.106, de 28 de março de 2005, revogou: I. o art. 217, do Código Penal, que definia o delito de sedução; ...
• Acerca da aplicação da lei penal, analise as disposições a seguir. I. A lei penal excepcional é dotada de ultratividade e aplica-se aos fatos...
• Determinado cidadão brasileiro praticou delito de genocídio na Argentina, tendo matado membros de um grupo étnico daquele país, onde foi condenado...