Art. - 4º As bases que dão sustentação ao projeto nacional de educação responsabilizam o poder público, a família, a sociedade e a escola pela garantia a todos os educandos de um ensino ministrado de acordo com os princípios de:

I. Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
II. Igualdade de condições para o acesso, inclusão, permanência e sucesso, especificamente na escola privada.
III. Gratuidade do ensino.

Com base na Resolução CNE/CEB nº 4 de 2010, qual alternativa acima está correta?