Conforme o Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa correta sobre os crimes de descaminho e contrabando.

Question

Conforme o Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa correta sobre os crimes de descaminho e contrabando.  Alternativa A: Incorre no dobro da pena quem pratica descaminho ou contrabando em transporte aéreo, marítimo ou fluvial.  Ou Alternativa B: Incorre na mesma pena de descaminho quem reinsere, no território nacional, mercadoria brasileira destinada à exportação.  Ou Alternativa C: Incorre em descaminho quem importa ou exporta mercadoria proibida.  Ou Alternativa D: Incorre na mesma pena de contrabando quem pratica navegação de cabotagem, fora dos casos permitidos em lei.  Ou Alternativa E: Incorre em descaminho quem exporta clandestinamente mercadoria que dependa de registro em órgão público
competente.

Núcleo de Concursos da Universidade Federal do Paraná · Accepted Answer

Alternativa [A] Incorre no dobro da pena quem pratica descaminho ou contrabando em transporte aéreo, marítimo ou fluvial.

Conforme o Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa c...

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