De acordo com a Lei n.º 9.394/96, conhecida como Lei de Dire...
De acordo com a Lei n.º 9.394/96, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), no Art. 3º, o ensino será ministrado com base em diversos princípios fundamentais. Dentre eles, destacam-se:
I - Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
II - Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas;
III - Respeito à liberdade e apreço à tolerância;
IV - Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
Assinale a alternativa que contém a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).
Gabarito comentado
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Alternativa correta: E – I, II, III e IV.
Tema central da questão:
A questão aborda os princípios que regem o ensino segundo o Art. 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394/96). Compreender esses princípios é fundamental para atuar na área educacional e responder com precisão às exigências de concursos.
Resumo teórico:
O Art. 3º da LDB lista princípios que orientam o ensino no Brasil, visando garantir uma educação democrática, plural e de qualidade. Entre esses princípios, destacam-se: liberdade de aprender e ensinar, pluralismo de ideias, respeito à liberdade e à tolerância e coexistência de instituições públicas e privadas. Todos esses pontos aparecem no texto da lei, sendo, portanto, corretos.
Justificativa da alternativa correta:
A alternativa E está correta porque TODAS as afirmativas (I, II, III e IV) são princípios expressos no Art. 3º da LDB. Isso pode ser conferido diretamente na legislação, o que elimina qualquer dúvida.
Análise das alternativas incorretas:
- A – I e II, apenas: Incorreta, porque desconsidera os itens III e IV, também previstos em lei.
- B – I e III, apenas: Incorreta, pois omite II e IV.
- C – I, II e III, apenas: Incorreta. Ignora o item IV, que também é princípio legal.
- D – III, apenas: Errada, pois considera somente um princípio, quando todos estão corretos.
Estratégias de interpretação:
Sempre procure conferir se todas as afirmativas citadas aparecem literalmente ou de forma equivalente na legislação (neste caso, Art. 3º da LDB). Questões que pedem a alternativa correta costumam trazer pegadinhas ao omitir ou trocar princípios, então atenção à leitura!
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