Entendem-se como educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente. Acerca desse tema, julgue o item que se segue.

Visando à formação básica do cidadão, a Lei n.º 9.394/1996 estabelece a necessidade de se compreender o ambiente natural e social, o sistema político, a tecnologia, as artes e os valores em que se fundamenta a sociedade em todos os níveis de educação e ensino.