Em consonância com o Artigo 14 da Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, o Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que ordinariamente afetam a população infantil, e campanhas de educação sanitária para pais, educadores e alunos.

Nesse contexto, considerando o estabelecido nesse artigo, analise as afirmações a seguir e assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

(__)É obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades educacionais.
(__)O Sistema Único de Saúde promoverá a atenção à saúde bucal das crianças e das gestantes, de forma transversal, integral e intersetorial com as demais linhas de cuidado direcionadas à mulher e à criança.
(__)A atenção odontológica à criança terá função educativa protetiva e será prestada, inicialmente, após o bebê nascer, por meio de aconselhamento à família, e, posteriormente, no sexto e no décimo segundo anos de vida, com orientações sobre saúde bucal.
(__)A criança com necessidade de cuidados odontológicos especiais será atendida pelo Sistema Único de Saúde.
(__)É obrigatória a aplicação a todas as crianças, nos seus primeiros dezoito meses de vida, de protocolo ou outro instrumento construído com a finalidade de facilitar a detecção, em consulta pediátrica de acompanhamento da criança, de risco para o seu desenvolvimento psíquico.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:

Question

Em consonância com o Artigo 14 da Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, o Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que ordinariamente afetam a população infantil, e campanhas de educação sanitária para pais, educadores e alunos.

Nesse contexto, considerando o estabelecido nesse artigo, analise as afirmações a seguir e assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

(__)É obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades educacionais.

(__)O Sistema Único de Saúde promoverá a atenção à saúde bucal das crianças e das gestantes, de forma transversal, integral e intersetorial com as demais linhas de cuidado direcionadas à mulher e à criança.

(__)A atenção odontológica à criança terá função educativa protetiva e será prestada, inicialmente, após o bebê nascer, por meio de aconselhamento à família, e, posteriormente, no sexto e no décimo segundo anos de vida, com orientações sobre saúde bucal.

(__)A criança com necessidade de cuidados odontológicos especiais será atendida pelo Sistema Único de Saúde.

(__)É obrigatória a aplicação a todas as crianças, nos seus primeiros dezoito meses de vida, de protocolo ou outro instrumento construído com a finalidade de facilitar a detecção, em consulta pediátrica de acompanhamento da criança, de risco para o seu desenvolvimento psíquico.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] F, V, F, V, V. Gabarito: AFundamento decisivo: O art. 14, §§ 1º e 3º, exige recomendação das autoridades sanitárias para a vacinação obrigatória e início da atenção odontológica antes do nascimento, mediante aconselhamento pré-natal. As expressões “autoridades educacionais” e “após o bebê nascer” tornam falsas a primeira e a terceira afirmações, o que determina o gabarito A.Tema central: Saúde infantil no ECAAnálise das alternativasACertaA alternativa A apresenta a sequência F, V, F, V, V. Além das duas falsidades identificadas, as demais afirmações correspondem ao art. 14: o § 2º prevê atenção à saúde bucal de crianças e gestantes de forma transversal, integral e intersetorial; o § 4º assegura atendimento pelo SUS à criança com necessidade de cuidados odontológicos especiais; e o § 5º torna obrigatória, nos primeiros dezoito meses, a aplicação a todas as crianças de protocolo ou instrumento para detectar risco ao desenvolvimento psíquico em consulta pediátrica de acompanhamento.BErradaConsidera verdadeiras a primeira e a terceira afirmações. A recomendação que fundamenta a obrigatoriedade vacinal compete às autoridades sanitárias, não às educacionais; e a atenção odontológica começa no período pré-natal, não após o nascimento.CErradaErra a terceira, a quarta e a quinta posições. A terceira é falsa porque desloca o início da atenção odontológica para depois do nascimento. A quarta é verdadeira porque o § 4º assegura atendimento pelo SUS nos casos de cuidados odontológicos especiais. A quinta também é verdadeira: o § 5º determina a aplicação obrigatória do instrumento de detecção de risco ao desenvolvimento psíquico nos primeiros dezoito meses.DErradaErra apenas a terceira posição: o § 3º estabelece o início da atenção odontológica antes do nascimento, mediante aconselhamento pré-natal. A manutenção das referências ao sexto e ao décimo segundo anos não torna correta a afirmação que altera esse marco inicial.Pegadinha da questãoAs alterações estão em dois detalhes: a troca de autoridades sanitárias por educacionais e a substituição do aconselhamento pré-natal pelo início do cuidado após o nascimento. Na terceira afirmação, as referências ao sexto e ao décimo segundo anos preservam parte do texto, mas não corrigem o marco inicial adulterado.Dica para questões semelhantesNa regra sobre vacinação, confira a autoridade responsável pela recomendação: a falsidade está na indicação de autoridades educacionais, não na existência da obrigatoriedade.Em afirmações sobre etapas de cuidado, confira o momento inicial: a atenção odontológica prevista no § 3º começa no período pré-natal.No protocolo do § 5º, verifique conjuntamente o público abrangido, o prazo e a finalidade: todas as crianças, nos primeiros dezoito meses, para detecção de risco ao desenvolvimento psíquico, não diagnóstico definitivo.

Em consonância com o Artigo 14 da Lei nº 8.069/90 - Estatuto...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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