As águas destinadas a: i) abastecimento para consumo humano, após tratamento convencional; ii) proteção das comunidades aquáticas; iii) recreação de contato primário, tais como natação, esqui aquático e mergulho; iv) irrigação de hortaliças, plantas frutíferas e de parques, jardins, campos de esporte e lazer; e v) aquicultura e atividade de pesca, enquadram-se na: