De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, a pro...
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Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Gabarito: E
Fundamento decisivo: Lei nº 12.288/2010, art. 9º: "A população negra terá acesso universal e igualitário ao Sistema Único de Saúde (SUS), para promoção, proteção e recuperação de sua saúde." O enunciado trata exatamente da proteção e recuperação da saúde da população negra, de modo que a alternativa correta é a que indica o SUS.
- Quando o enunciado repetir expressões como "promoção, proteção e recuperação da saúde", procure o dispositivo legal com essa mesma redação.
- Em questões do Estatuto da Igualdade Racial sobre saúde, confira se a alternativa coincide literalmente com o art. 9º: acesso universal e igualitário ao SUS.
- Elimine alternativas com siglas ou entidades sem previsão legal expressa quando a base normativa indicar um sistema específico.
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Comentários
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A alternativa correta é a E — Ao Sistema Único de Saúde (SUS).
O Estatuto da Igualdade Racial estabelece que o acesso universal e igualitário ao SUS é utilizado para a promoção, proteção e recuperação da saúde da população negra.
Gabarito: E.
PMBA
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