Para responder corretamente à questão, vamos abordar o artigo 45 da Resolução 07/2022 da Câmara Municipal de Roseira, que delineia o procedimento para realização de compras e contratações de serviços. O objetivo é identificar qual das alternativas não está de acordo com o rito estabelecido.

O enunciado pede para identificar a alternativa que representa uma exceção ao rito descrito. Vamos analisar cada uma:

A - O Departamento interessado deverá registrar no sistema informatizado as especificações dos produtos ou serviços a serem adquiridos ou contratados.

Esta alternativa está correta de acordo com as práticas administrativas padrão, onde o departamento interessado precisa registrar as especificações para garantir clareza e precisão nas compras.

B - O departamento de compras realizará a cotação de preços, na forma do art. 11 desta Resolução.

Correta, pois a cotação de preços é uma etapa essencial para garantir a economicidade e eficiência nas aquisições públicas, conforme estabelecido na Resolução.

C - Após o recebimento do serviço/produto, a nota fiscal deverá ser remetida ao Departamento de Planejamento, para realizar a liquidação da despesa correspondente.

Aqui está a exceção: a norma padrão geralmente indica que a liquidação da despesa é de responsabilidade do departamento financeiro ou equivalente, não do Departamento de Planejamento. Portanto, esta alternativa é a incorreta e o gabarito da questão.

D - O servidor responsável pelo almoxarifado deverá atestar no verso da nota fiscal o recebimento do produto ou a conclusão do serviço contratado, registrando tal informação no sistema informatizado de compras e contratações.

Esta alternativa está correta. Procedimentos de atestar recebimento garantem que o produto ou serviço foi entregue conforme especificado, sendo uma prática comum e necessária.

Uma estratégia importante ao interpretar questões como essa é identificar palavras-chave no enunciado, como "EXCETO", e prestar atenção em departamentos mencionados, pois eles podem indicar erros na execução de processos, como é o caso da alternativa C.

Exemplo prático: Imagine que o Departamento de Educação da cidade de Roseira precisa adquirir computadores para escolas públicas. O processo começa com o registro das especificações dos equipamentos no sistema informatizado (Alternativa A). Em seguida, o departamento de compras realiza a cotação de preços (Alternativa B). Após a entrega dos computadores, o servidor responsável pelo almoxarifado atesta o recebimento (Alternativa D). Pode ocorrer um erro se a nota fiscal for equivocadamente remetida ao Departamento de Planejamento para liquidação, ao invés do departamento financeiro.

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