GABARITO - A

Todos os artigos mencionados se referem à Lei n.º 13.303/2016.

A) CERTO. Art. 30. A contratação direta será feita quando houver inviabilidade de competição, em especial na hipótese de: [INEXIGIBILIDADE]     

I - aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial EXCLUSIVO;

B) ERRADO. Trata-se de hipótese em que a licitação é DISPENSÁVEL (vide art. 29, VIII).

C) ERRADO. Trata-se de hipótese em que a licitação é DISPENSÁVEL (vide art. 29, II).

D) ERRADO. Trata-se de hipótese em que a licitação é DISPENSÁVEL (vide art. 29, III).

E) ERRADO. Trata-se de hipótese em que a licitação é DISPENSÁVEL (vide art. 29, IV).