A desigualdade socioeconômica brasileira reflete-se na disc...
A desigualdade socioeconômica brasileira reflete-se na discrepância entre o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) setorial e a melhoria da qualidade de vida local rurícola. Acerca desse tema no licenciamento, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__) O Produto Interno Bruto (PIB) verde é uma métrica que desconta do crescimento econômico os custos de exaustão dos recursos naturais e de degradação ambiental, fornecendo um indicador de desenvolvimento nacional mais fidedigno rurícola.
(__) A distribuição de renda no Brasil apresenta um Coeficiente de Gini próximo a zero em áreas quilombolas, indicando que a implementação de grandes empreendimentos rurícolas é necessária para corrigir o excesso de igualdade financeira.
(__) As externalidades negativas de um projeto de mineração, como a contaminação de lençóis freáticos rurícolas, são custos sociais que não integram o cálculo do Produto Interno Bruto (PIB) convencional, inflando artificialmente o sucesso econômico regional.
(__) A Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011 (Lei de Defesa da Concorrência), obriga o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a aprovar empreendimentos rurícolas se estes comprovarem um aumento de 10% no Produto Interno Bruto (PIB) estadual.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
Gabarito comentado
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: O ponto decisivo era confrontar as assertivas com os conceitos de PIB verde, Gini, externalidades e com o alcance da Lei nº 12.529/2011. Esse confronto leva à sequência V, F, V, F, que corresponde à alternativa C.
- Quando a assertiva mencionar Gini, confira primeiro a direção do indicador: próximo de zero é maior igualdade; próximo de um é maior desigualdade.
- Se a questão opuser PIB convencional e impacto ambiental, verifique se os custos sociais e ambientais foram internalizados; se não foram, a tendência é superestimar o sucesso econômico.
- Ao citar uma lei específica, confirme se o objeto da norma corresponde ao tema afirmado; defesa da concorrência não se confunde com aprovação de licenciamento ambiental.
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