Os portadores de diploma em Psicologia, Pedagogia ou licenciatura que tenham concluído curso de especialização em Psicopedagogia, com duração mínima de 600 (seiscentas horas) e carga horária de 80% (oitenta por cento) na especialidade.

Os portadores de diploma em curso de graduação em Psicopedagogia expedido por universidades públicas devidamente autorizadas ou credenciadas nos termos da legislação pertinente. 

Os portadores de diploma em Psicologia, Pedagogia ou licenciatura que tenham concluído curso de especialização em Psicopedagogia, com duração mínima de 240 (duzentas e quarenta horas) e carga horária de 80% (oitenta por cento) na especialidade.

Os portadores de diploma de curso superior que já venham exercendo ou tenham exercido, comprovadamente, atividades profissionais de psicologia em entidade pública ou privada, até a data da publicação desta lei.