O Caderno de Atenção Básica nº 17 deixa claro os fundamento...
I. Possibilitar o acesso universal e contínuo a serviços de saúde de qualidade e resolutivos, caracterizados como a porta de entrada preferencial do sistema de saúde, com território adscrito de forma a permitir o planejamento e a programação descentralizada, em consonância com o princípio da equidade.
II. Efetivar a integralidade em seus vários aspectos, a saber: integração de ações programáticas e demanda espontânea; articulação das ações de promoção à saúde, prevenção de agravos, vigilância à saúde, tratamento e reabilitação, trabalho de forma interdisciplinar e em equipe, e coordenação do cuidado na rede de serviços.
III. Desenvolver relações de vínculo e responsabilização entre as equipes e a população adscrita garantindo a continuidade das ações de saúde e a longitudinalidade do cuidado.
IV. Valorizar os profissionais de saúde por meio do estímulo e do acompanhamento constante de sua formação e capacitação.
V. Realizar avaliação e acompanhamento sistemático dos resultados alcançados, como parte do processo de planejamento e programação.
VI. Estimular a participação popular e o controle social.
É CORRETO o que se afirma em:
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Alternativa correta: D - As afirmativas I, II, III, IV, V e VI estão corretos.
1. Tema central da questão
Esta questão aborda os fundamentos da Atenção Básica à Saúde no Brasil, tema central na organização do Sistema Único de Saúde (SUS). O entendimento desses fundamentos é essencial, pois eles orientam as práticas e o planejamento dos serviços públicos de saúde.
2. Resumo teórico
A Atenção Básica é responsável pelo primeiro contato do cidadão com o sistema de saúde e busca garantir o acesso universal, equidade, integralidade e participação social. O Caderno de Atenção Básica nº 17 (Ministério da Saúde, 2006) define esses fundamentos, reforçando a importância de:
- Acesso universal e contínuo com qualidade e resolutividade;
- Integralidade do cuidado;
- Relações de vínculo e responsabilização;
- Valorização dos profissionais de saúde;
- Avaliação e acompanhamento dos resultados;
- Participação popular e controle social.
Fontes: Política Nacional de Atenção Básica (Portaria GM/MS nº 2.436/2017) e Caderno nº 17.
3. Justificativa da alternativa correta
Todas as afirmativas (I a VI) representam com precisão os fundamentos da Atenção Básica descritos pelo Ministério da Saúde. Elas abrangem os pilares do acesso, integralidade, vínculo, valorização profissional, avaliação e participação social — exatamente como estabelecido nas principais diretrizes e documentos oficiais do SUS.
4. Análise das alternativas incorretas
A: Incorreta. Limita os fundamentos às afirmativas I, II e VI, ignorando outros pontos essenciais como vínculo, valorização de profissionais e avaliação sistemática.
B: Incorreta. Afirma que III, IV e VI estão incorretos, quando na verdade são fundamentos centrais da Atenção Básica.
C: Incorreta. Aponta que todas as afirmativas estão erradas, o que contraria tanto os documentos oficiais quanto a própria lógica do SUS.
Dica de interpretação: Sempre busque nos comandos expressões como "todos", "apenas", "corretos" ou "incorretos". Palavras restritivas ou absolutas costumam indicar pegadinhas. No caso, considere o que é de fato preconizado nas normas do SUS.
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