De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (LDB), a educação
escolar brasileira organiza-se em níveis e modalidades de
ensino. Nesse sentido, constitui modalidade da educação
básica prevista na legislação:

Question

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (LDB), a educação
escolar brasileira organiza-se em níveis e modalidades de
ensino. Nesse sentido, constitui modalidade da educação
básica prevista na legislação: Alternativa A: Educação corporativa. Ou Alternativa B: Educação de Jovens e Adultos.  Ou Alternativa C: Educação tecnológica superior. Ou Alternativa D: Educação empresarial.  Ou Alternativa E: Educação profissional de nível superior.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Educação de Jovens e Adultos.  Gabarito: BFundamento decisivo: A LDB situa a EJA no capítulo da educação básica, na seção V, art. 37. Como a questão exige uma modalidade desse nível educacional, o enquadramento legal determina o gabarito B.Tema central: EJA na educação básicaAnálise das alternativasAErradaEducação corporativa não é modalidade da educação básica prevista na LDB. O erro está na ausência do enquadramento legal solicitado, não em uma suposta proibição dessa educação.BCertaA alternativa B está correta porque a Educação de Jovens e Adultos atende à escolarização fundamental e média não realizada na idade própria. Sua vinculação a essas etapas, disciplinada pelo art. 37 da LDB, sustenta sua classificação como modalidade da educação básica, e não como nível escolar autônomo.CErradaA formação tecnológica de graduação pertence à educação superior. O qualificativo 'superior' torna a alternativa incompatível com a educação básica, pois o art. 21 distingue esses dois níveis.DErradaEducação empresarial não é modalidade da educação básica prevista na LDB. Sua denominação não corresponde à classificação legal exigida pela questão.EErradaA expressão 'de nível superior' situa essa formação profissional fora da educação básica. É esse recorte de nível, e não o caráter profissional da formação, que elimina a alternativa.Pegadinha da questãoConfundir formação profissional ou tecnológica de nível superior com modalidade da educação básica. Nessas alternativas, a indicação de nível superior é decisiva para a exclusão.Dica para questões semelhantesConfira simultaneamente a previsão legal da modalidade e seu pertencimento ao nível educacional solicitado.Diferencie educação básica e educação superior: a indicação expressa de nível superior impede o enquadramento na educação básica.Não exclua uma formação apenas por ser profissional ou tecnológica; verifique o nível indicado.Reconheça a EJA como modalidade vinculada aos ensinos fundamental e médio, não como nível escolar autônomo.

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (LDB), a educação escolar...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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