De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (LDB), a educação escolar...

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Q4332362 Não definido
De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (LDB), a educação escolar brasileira organiza-se em níveis e modalidades de ensino. Nesse sentido, constitui modalidade da educação básica prevista na legislação:
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