Comentário sobre a alternativa correta:

Alternativa B – Comercial e/ou de serviços é a correta.

Interpretação do Enunciado: A questão exige identificar, segundo a LC nº 483/2016 (Lei de Uso e Ocupação do Solo de Timbó), qual categoria de uso corresponde às atividades voltadas para o lucro e circulação de mercadorias, além de prestação de serviços intelectuais e assistenciais, como hotéis, academias e serviços para veículos.

Fundamentação Legal: Segundo a Lei Complementar nº 483/2016 de Timbó, dispõe o art. 2º, inciso II:

“Art. 2º, II – Uso Comercial e/ou de Serviços: atividade caracterizada pela relação de troca visando o lucro e estabelecendo-se a circulação de mercadorias ou atividade caracterizada pela utilidade de mão-de-obra e assistência de ordem intelectual, incluindo atividades hoteleiras e de alimentação, serviços para veículos, atividades de profissionais liberais, academias e similares.”

Explicação e exemplo prático: Imagine um supermercado (circulação de mercadorias) ou uma clínica de fisioterapia (serviços profissionais), ambos se enquadram exatamente na categoria “Comercial e/ou de serviços”, pois promovem relação de troca e, em geral, visam lucro.

Justificativa da Correção: A própria literalidade da lei confirma que todas as atividades descritas no enunciado integram este uso do solo.

Análise das alternativas incorretas:

A) Lazer – Diz respeito a áreas destinadas à recreação, como parques e clubes, não configura relação de troca visando lucro nesses moldes.

C) Condomínio urbanístico – Refere-se à forma de parcelamento do solo ou organização condominial, não é categoria de uso relacionada a atividades comerciais.

D) Industrial e apoio industrial – Destina-se à produção fabril ou armazenamento logístico, não abrangendo atividades comerciais ou de serviços.

E) Comunitário e/ou institucional – Abrange equipamentos públicos ou institucionais como escolas e postos de saúde, não ligadas à relação mercantil privada.

Estratégia para provas: Fique atento ao vocabulário técnico: “relação de troca”, “lucro”, e exemplos práticos (hotéis, academias) direcionam à categoria correta. Desconfie de alternativas que tratam de lazer, indústria ou comunidade quando se pede atividade mercantil.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!