A partir do Código Florestal, assinale a alternativa correta...
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Vamos analisar a questão com base no Código Florestal, Lei nº 12.651 de 2012. O enunciado nos pede para identificar qual termo descreve áreas de solos hipersalinos situadas nas regiões superiores das marés, inundadas apenas pelas marés de sizígias, com salinidade superior a 150 partes por 1.000 e sem vegetação vascular.
O tema central aqui é a identificação de áreas específicas relacionadas ao ecossistema costeiro, conforme definido pelo Código Florestal.
Legislação Aplicável: A definição de "Apicum" encontra-se no Código Florestal, especificamente no artigo 4º, inciso IX, alínea "a". Esta área é descrita como terrenos salgados e planos, situados nas regiões de transição entre o manguezal e as áreas mais elevadas.
Agora, vamos analisar cada alternativa:
A - Marismas tropicais: Marismas são áreas úmidas costeiras que podem ter vegetação herbácea, o que não corresponde à descrição de áreas desprovidas de vegetação vascular e com salinidade elevada.
B - Leito regular: Refere-se ao leito de um corpo d'água, como rios e lagoas, e não se relaciona com a descrição de áreas hipersalinas e desprovidas de vegetação.
C - Restinga: São formações vegetais típicas de áreas de dunas e praias, também não correspondendo a áreas com alta salinidade e desprovidas de vegetação vascular.
D - Manguezal: Manguezais são áreas costeiras com vegetação adaptada à salinidade, mas eles não são desprovidos de vegetação vascular, como descrito no enunciado.
E - Apicum: Esta é a alternativa correta. Apicuns são áreas planas e hipersalinas, localizadas entre o manguezal e as áreas mais elevadas, que não possuem vegetação vascular e são inundadas apenas em marés muito altas.
Exemplo Prático: Imagine uma área costeira onde, durante a maré alta, a água do mar cobre uma área plana próximo a um manguezal. Esta área não possui plantas como as que crescem no manguezal. Esta situação descreve um apicum.
Portanto, a alternativa correta é a letra E - Apicum, pois descreve precisamente as características mencionadas no enunciado.
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Gabarito: letra E.
Lei 12651/2012(código florestal)
Art. 3°
XV - apicum: áreas de solos hipersalinos situadas nas regiões entremarés superiores, inundadas apenas pelas marés de sizígias, que apresentam salinidade superior a 150 (cento e cinquenta) partes por 1.000 (mil), desprovidas de vegetação vascular;
Lembrem que o APICUM é mais salgado que o SALGADO
APICUM – áreas de solos hipersalinos situadas nas regiões entremarés superiores, inundadas apenas pelas marés de sizígias(Os apicuns são inundados apenas durante essas marés mais intensas, que acontecem quando a Terra, a Lua e o Sol estão alinhados (durante a lua nova e a lua cheia), que apresentam salinidade superior a 150 partes por 1.000 desprovidas de vegetação vascular
SALGADO OU MARISMAS TROPICAIS HIPERSALINOS – áreas situadas em regiões com frequência de inundações intermediárias entre marés de sizígias e de quadratura, com solos cuja salinidade varia entre 100 a 150 partes por 1.000, onde pode ocorrer a presença de vegetação herbácea específica
a) Marismas tropicais: são áreas que sofrem inundações intermediárias entre marés de sizígias e quadratura, com solos cuja salinidade varia entre 100 e 150 partes por 1.000, podendo ocorrer a presença de vegetação herbácea específica;
b) Leito regular: calha por onde correm regularmente as águas do curso d’água durante o ano;
c) Restinga: depósito arenoso paralelo à linha da costa, geralmente alongada, produzido por processos de sedimentação, onde se encontram diferentes comunidades que recebem influência marinha, com cobertura vegetal em mosaico, encontrada em praias, cordões arenosos, dunas e depressões, apresentando, de acordo com o estágio sucessional, estrato herbáceo, arbustivo e arbóreo, este último mais interiorizado;
d) Manguezal: ecossistema litorâneo que ocorre em terrenos baixos, sujeitos à ação das marés, formado por vasas lodosas recentes ou arenosas, às quais se associa, predominantemente, a vegetação natural (mangue), com influência fluviomarinha, típica de solos limosos de regiões estuarinas e com dispersão descontínua ao longo da costa brasileira, entre os Estados do Amapá e de Santa Catarina;
e) Apicum: áreas de solos hipersalinos situadas entremarés superiores, inundadas apenas pelas marés de sizígias, que apresentam salinidade superior a 150 partes por 1.000, desprovidas de vegetação vascular.
Assunto esquematizado no módulo de legislação ambiental do @arqcursos
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