Interpretação do Enunciado e Identificação do Tema

A questão exige o preenchimento correto de uma lacuna em trecho do Art. 3º, I, da Lei Estadual nº 13.694/2011 (Estatuto Estadual da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do RS), tema recorrente em concursos para cargos como Topógrafo, pois relaciona legislação estadual e valorização étnica.

Citação Literal da Lei

Segundo a lei:
“A participação dos negros em igualdade de condições na vida social, econômica e cultural do Estado do Rio Grande do Sul será promovida através de medidas que assegurem o reconhecimento e a valorização da composição pluriétnica da sociedade sul-rio-grandense...”

Tema Central e Conhecimento Necessário

O exame centra-se em políticas de inclusão e valorização da diversidade étnica no âmbito estadual, exigindo leitura atenta da legislação.

Exemplo Prático

Um projeto cultural promovido por órgão estadual só pode ser considerado inclusivo se valorizar não apenas um, mas diversos grupos étnicos que compõem a população gaúcha, como a população negra, indígena e demais descendentes, ilustrando o termo pluriétnico.

Justificativa da Alternativa Correta

B) pluriétnica: É a palavra empregada pelo legislador, destacando que o Rio Grande do Sul resulta da convivência e contribuição de múltiplos grupos étnicos. Essa escolha reflete o reconhecimento da diversidade, em conformidade também com o Art. 215, §1º, da CF/88.

Análise das Alternativas Incorretas

• A) uniforme: Errada, pois sugere homogeneidade, oposto da intenção da lei.
• C) negra: Incorreta, pois a norma visa explicitamente valorizar a composição de vários grupos, e não de apenas um.
• D) étnica: Embora faça sentido, não expressa a multiplicidade; o correto é pluriétnica.
• E) branca: Incorreta e excludente; vai de encontro ao pluralismo defendido pela norma.

Pegadinha: Evite confundir “étnica” com “pluriétnica”; a segunda reforça a ideia de pluralidade de etnias.

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Gabarito: B