De acordo com a Lei nº 9.394/96, em seu artigo 23, a
educação básica organiza-se em séries anuais,
períodos, e outros critérios especificados no artigo
citado.
Assinale a opção CORRETA quanto ao conteúdo de
seus parágrafos, a saber, §1º e §2º.

Question

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Arqueólogos israelenses encontram restos de ópio
em cerâmicas de 3.500 anos
Arqueólogos israelenses anunciaram a descoberta de
resíduos de ópio em peças de cerâmica de 3.500 anos,
uma prova que apoia a teoria que esta droga
alucinógena era utilizada em rituais funerários.
 O estudo conjunto da Autoridade de Antiguidades de
Israel e o Instituto Weizmann de Ciências começou em
2012, quando as escavações na cidade de Yehud, no
centro, revelaram uma série de tumbas da Idade do
Bronze.
Os pesquisadores encontraram recipientes de cerâmica
que se assemelhavam às flores da papoula-dormideira, a
qual se deriva o ópio, que datavam do século XIV a.C.
Logo examinaram se haviam servido de recipiente para a
droga que, de acordo com escritos anteriores, era
utilizada nos rituais funerários em Canaã, e encontraram
"resíduos de ópio em oito recipientes", disseram os
investigadores em um comunicado.
 É provável que esses recipientes "eram colocados nas
tumbas para cerimoniais - ritos e rituais realizados pelos
vivos para seus familiares mortos", disse Ron Be'eri,
arqueólogo da Autoridade de Antiguidades.
Durante essas cerimônias, "os membros da família ou
um sacerdote em seu nome tentavam convocar o espírito
de seus familiares mortos e entrar em um estado de
êxtase através do uso do ópio", contou Be'eri.
No entanto, o arqueólogo reconheceu que o uso da
droga nos tempos antigos é muito desconhecido. "Só
podemos especular sobre o que se fazia com o ópio",
afirma o pesquisador.
Arqueólogos israelenses encontram restos de ópio em cerâmicas de 3.500 anos (msn.com). Adaptado. De acordo com a Lei nº 9.394/96, em seu artigo 23, a
educação básica organiza-se em séries anuais,
períodos, e outros critérios especificados no artigo
citado.
Assinale a opção CORRETA quanto ao conteúdo de
seus parágrafos, a saber, §1º e §2º. Alternativa A: A escola poderá reclassificar os alunos, inclusive
quando se tratar de transferências entre
estabelecimentos situados no País e no exterior,
tendo como base as normas curriculares gerais. Ou Alternativa B: A escola poderá reclassificar os alunos, quando se
tratar de transferências entre estabelecimentos
situados no País, mas não no exterior, já que as
bases curriculares são distintas entre si. Ou Alternativa C: O calendário escolar deverá adequar-se às
peculiaridades estaduais e climáticas, a critério do
respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o
número de horas letivas previsto nesta Lei. Ou Alternativa D: O calendário escolar deverá adequar-se às
peculiaridades locais, inclusive climáticas e sociais, a
critério do respectivo sistema de ensino, podendo
reduzir o número de horas letivas previsto nesta Lei.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] A escola poderá reclassificar os alunos, inclusive
quando se tratar de transferências entre
estabelecimentos situados no País e no exterior,
tendo como base as normas curriculares gerais. Gabarito: AFundamento decisivo: O ponto decisivo era a redação do art. 23, § 1º, da LDB, que permite a reclassificação de alunos inclusive nas transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, com base nas normas curriculares gerais; por isso, a alternativa A é a correta.Tema central: Art. 23 da LDBAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque reproduz fielmente o critério normativo do art. 23, § 1º, da Lei nº 9.394/96: a escola pode reclassificar alunos e essa possibilidade alcança inclusive transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior. Além disso, a reclassificação tem como base as normas curriculares gerais, exatamente como consta no dispositivo legal.BErradaEstá errada porque restringe a reclassificação às transferências entre estabelecimentos situados no País. O § 1º afirma expressamente que ela se aplica inclusive a transferências no País e no exterior, de modo que a exclusão do exterior contraria o texto legal.CErradaEstá errada porque altera a redação do § 2º. A lei fala em adequação do calendário às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas; a alternativa troca 'locais' por 'estaduais', o que descaracteriza o conteúdo normativo do dispositivo.DErradaEstá errada por dois motivos concretos: substitui 'econômicas' por 'sociais' e inverte o comando legal ao dizer que o calendário 'pode reduzir' o número de horas letivas. O § 2º determina adequação às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, sem reduzir o número de horas letivas.Pegadinha da questãoA questão explorou trocas vocabulares que parecem pequenas, mas mudam o conteúdo da LDB: 'no País e no exterior' foi reduzido para apenas 'no País'; 'peculiaridades locais' virou 'estaduais'; 'econômicas' foi trocado por 'sociais'; e 'sem reduzir' foi invertido para 'podendo reduzir'.Dica para questões semelhantesEm questão de legislação, confira se a alternativa preserva integralmente os termos do dispositivo, especialmente expressões de alcance como 'inclusive' e pares como 'no País e no exterior'.Quando a banca cobra parágrafos de artigo legal, alterações de uma única palavra podem invalidar a opção, mesmo que o restante esteja correto.No art. 23, § 2º, o núcleo é: peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, sem redução das horas letivas.

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De acordo com a Lei nº 9.394/96, em seu artigo 23, a educaç...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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