O Plano Nacional de Educação para o decênio
2014/2024, instituído pela Lei nº 13.005/2014 definiu dez
diretrizes que devem guiar a educação brasileira neste
período e estabeleceu vinte metas a serem cumpridas na
vigência.
Essa lei reitera o princípio de cooperação federativa da
política educacional, presente na Constituição Federal e
na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, ao
estabelecer que:

Question

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Arqueólogos israelenses encontram restos de ópio
em cerâmicas de 3.500 anos
Arqueólogos israelenses anunciaram a descoberta de
resíduos de ópio em peças de cerâmica de 3.500 anos,
uma prova que apoia a teoria que esta droga
alucinógena era utilizada em rituais funerários.
 O estudo conjunto da Autoridade de Antiguidades de
Israel e o Instituto Weizmann de Ciências começou em
2012, quando as escavações na cidade de Yehud, no
centro, revelaram uma série de tumbas da Idade do
Bronze.
Os pesquisadores encontraram recipientes de cerâmica
que se assemelhavam às flores da papoula-dormideira, a
qual se deriva o ópio, que datavam do século XIV a.C.
Logo examinaram se haviam servido de recipiente para a
droga que, de acordo com escritos anteriores, era
utilizada nos rituais funerários em Canaã, e encontraram
"resíduos de ópio em oito recipientes", disseram os
investigadores em um comunicado.
 É provável que esses recipientes "eram colocados nas
tumbas para cerimoniais - ritos e rituais realizados pelos
vivos para seus familiares mortos", disse Ron Be'eri,
arqueólogo da Autoridade de Antiguidades.
Durante essas cerimônias, "os membros da família ou
um sacerdote em seu nome tentavam convocar o espírito
de seus familiares mortos e entrar em um estado de
êxtase através do uso do ópio", contou Be'eri.
No entanto, o arqueólogo reconheceu que o uso da
droga nos tempos antigos é muito desconhecido. "Só
podemos especular sobre o que se fazia com o ópio",
afirma o pesquisador.
Arqueólogos israelenses encontram restos de ópio em cerâmicas de 3.500 anos (msn.com). Adaptado. O Plano Nacional de Educação para o decênio
2014/2024, instituído pela Lei nº 13.005/2014 definiu dez
diretrizes que devem guiar a educação brasileira neste
período e estabeleceu vinte metas a serem cumpridas na
vigência.
Essa lei reitera o princípio de cooperação federativa da
política educacional, presente na Constituição Federal e
na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, ao
estabelecer que: Alternativa A: A União, os Estados, o Distrito Federal e os
Municípios atuarão em regime de subordinação,
visando ao alcance das metas e à implementação
das estratégias objeto deste Plano. Ou Alternativa B: Caberá aos gestores estaduais, municipais e do
Distrito Federal a adoção das medidas
governamentais necessárias ao alcance das metas
previstas no PNE. Ou Alternativa C: Caberá aos gestores federais, estaduais, municipais
 a adoção das medidas governamentais necessárias
ao alcance das metas previstas no PNE Ou Alternativa D: A União, os Estados, o Distrito Federal e os
Municípios atuarão em regime de colaboração,
visando ao alcance das metas e à implementação
das estratégias objeto deste Plano.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] A União, os Estados, o Distrito Federal e os
Municípios atuarão em regime de colaboração,
visando ao alcance das metas e à implementação
das estratégias objeto deste Plano. Gabarito: DFundamento decisivo: A literalidade do art. 7º da Lei nº 13.005/2014, ao tratar da atuação conjunta dos entes federativos no PNE.Tema central: Regime de colaboração no PNEAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque troca um termo legal essencial. A lei fala em regime de colaboração, não em regime de subordinação; portanto, altera o sentido da norma cobrada.BErradaEstá errada porque restringe os responsáveis aos gestores estaduais, municipais e do Distrito Federal, excluindo a União. Além disso, não corresponde à redação legal do art. 7º, que enumera expressamente todos os entes federativos e usa a fórmula 'atuarão em regime de colaboração'.CErradaEstá errada porque omite o Distrito Federal, deixando incompleto o rol dos entes previsto na lei. Também não reproduz a expressão decisiva do art. 7º, que é a atuação em regime de colaboração.DCertaA alternativa D está correta porque reproduz a redação do art. 7º, caput, da Lei nº 13.005/2014. O critério decisivo era a fórmula legal exata do PNE: atuação conjunta de União, Estados, Distrito Federal e Municípios em regime de colaboração, para alcançar as metas e implementar as estratégias do plano.Pegadinha da questãoA banca explorou duas confusões reais: a troca de 'colaboração' por 'subordinação' e a apresentação de alternativas plausíveis por mencionarem gestores e metas, mas com omissão de ente federativo ou sem a redação legal exata.Dica para questões semelhantesQuando a questão disser que a lei 'estabelece' determinado comando, priorize a literalidade do dispositivo.Em normas sobre cooperação federativa, confirme se todos os entes mencionados na lei aparecem completos: União, Estados, Distrito Federal e Municípios.Se a alternativa substituir termo legal central por outro de sentido diferente, como 'colaboração' por 'subordinação', elimine-a.

🎯 Saiba o que estudar

🎯 Saiba o que estudar

O Plano Nacional de Educação para o decênio 2014/2024, inst...

Gabarito comentado

Gabarito: D

Clique para visualizar este gabarito

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas