Tendo em vista o tema Poder Constituinte, assinale a alterna...

Questões de assuntos semelhantes

• A expressão constitucionalismo, como apontam os juristas, é de origem recente e traduz o resultado dos movimentos contrários a determinados...
• A Constituição brasileira de 1988 pode ser classificada como uma constituição:
• No que se refere às constituições, julgue o item. O conceito de constituição rígida corresponde ao conceito de constituição escrita.
• A classificação da Constituição brasileira de 1988, quanto à alterabilidade de suas normas, decorre dos dispositivos constitucionais nos quais
• Tratando-se da classificação das Constituições, pode-se falar do modelo clássico de Constituição concebido pelo constitucionalismo do século XIX....