Foi instaurado no STM incidente de resolução de dema...
Foi instaurado no STM incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR), tendo como objeto a interpretação e a aplicação de determinado instituto jurídico da justiça militar da União.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, de acordo com o Regimento Interno do STM.
O IRDR será julgado monocraticamente pelo presidente do STM, e da decisão proferida caberá agravo interno para o Plenário do STM.
Comentários
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Olá amigos do QC!! Gabarito ERRADO !!!
O IRDR não será julgado MONOCRATICAMENTE ( POR APENAS 1 MEMBRO - FERE PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE ) , pois será julgado por um órgão colegiado que é o Tribunal ( STM)
CPC Art. 984. No julgamento do incidente, observar-se-á a seguinte ordem:
§ 2º O conteúdo do acórdão abrangerá a análise de todos os fundamentos suscitados concernentes à tese jurídica discutida, sejam favoráveis ou contrários.
Quem profere ACÓRDÃO é órgão colegiado : STM
Sigam firmes ! Somos mais fortes do que imaginamos!!!
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