Um pequeno produtor rural busca o reconhecimento legal como agricultor
familiar, para ter acesso a políticas públicas específicas. De acordo com a
legislação, para ser enquadrado nessa categoria, ele deve atender,
cumulativamente, a alguns requisitos fundamentais. Assinale a alternativa que lista,
corretamente de forma completa, esses requisitos.

Question

Um pequeno produtor rural busca o reconhecimento legal como agricultor
familiar, para ter acesso a políticas públicas específicas. De acordo com a
legislação, para ser enquadrado nessa categoria, ele deve atender,
cumulativamente, a alguns requisitos fundamentais. Assinale a alternativa que lista,
corretamente de forma completa, esses requisitos.  Alternativa A: Ser proprietário da terra há mais de uma década, empregar pelo menos dois
funcionários registrados, obter mais de 70% da renda da atividade rural e participar de
uma cooperativa. Ou Alternativa B: Residir no imóvel rural, possuir área de até dois módulos fiscais, utilizar,
exclusivamente, mão de obra familiar e ter sua renda vinculada ao agronegócio. Ou Alternativa C: Não deter área maior que quatro módulos fiscais, utilizar predominantemente mão de
obra da própria família, ter percentual mínimo da renda familiar originada do
empreendimento e dirigi-lo com sua família.  Ou Alternativa D: Possuir área de até quatro módulos fiscais, utilizar no mínimo 50% de mão de obra
familiar, residir no município há mais de cinco anos e comercializar parte da produção em
feiras locais. Ou Alternativa E: Explorar área de no máximo um módulo fiscal, usar apenas mão de obra familiar,
comercializar a produção diretamente ao consumidor e não possuir outro emprego.

MS Concursos · Accepted Answer

Alternativa [C] Não deter área maior que quatro módulos fiscais, utilizar predominantemente mão de
obra da própria família, ter percentual mínimo da renda familiar originada do
empreendimento e dirigi-lo com sua família.

Um pequeno produtor rural busca o reconhecimento legal como ...

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