No processo de definição de uma política municipal de água, um técnico precisa
classificar, corretamente, os conceitos básicos relacionados à água de reuso
urbano, conforme a Deliberação CRH n.º 266/2022. Para resolver a situação
apresentada, marque a alternativa que melhor reflete a definição legal de água de
reuso prevista no art. 2º da Deliberação.

Question

No processo de definição de uma política municipal de água, um técnico precisa
classificar, corretamente, os conceitos básicos relacionados à água de reuso
urbano, conforme a Deliberação CRH n.º 266/2022. Para resolver a situação
apresentada, marque a alternativa que melhor reflete a definição legal de água de
reuso prevista no art. 2º da Deliberação. Alternativa A: Água de reuso para fins urbanos é produto originado de efluente líquido de estações de
tratamento de esgoto sanitário de sistemas públicos, cujo tratamento atende aos padrões
de qualidade estabelecidos para as modalidades definidas na deliberação. Ou Alternativa B: Água de reuso para fins urbanos é água de chuva coletada em áreas públicas e
utilizada para irrigação sem qualquer tratamento adicional. Ou Alternativa C: Água de reuso é a de processo industrial reutilizada, exclusivamente, dentro das
instalações da própria indústria, sem exigência de padrões de qualidade definidos. Ou Alternativa D: Água de reuso é qualquer água captada em corpos d’água superficiais que passe por
tratamento físico antes de ser reutilizada sem diluição. Ou Alternativa E: Água de reuso para fins urbanos é qualquer água de enchimento de reservatórios,
independentemente de sua origem e tratamento.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] Água de reuso para fins urbanos é produto originado de efluente líquido de estações de
tratamento de esgoto sanitário de sistemas públicos, cujo tratamento atende aos padrões
de qualidade estabelecidos para as modalidades definidas na deliberação. Gabarito: AFundamento decisivo: A definição do art. 2º da Deliberação CRH nº 266/2022 indica como água de reuso para fins urbanos o produto oriundo de efluente de ETE pública de esgoto sanitário, com tratamento conforme os padrões da deliberação.Tema central: definição legal de reusoAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque coincide com o critério normativo aplicável: a deliberação define água de reuso para fins urbanos pela origem do produto e pela condição de qualidade exigida. O conceito legal não é genérico; ele exige que a água seja originada de efluente líquido de estações de tratamento de esgoto sanitário de sistemas públicos e que o tratamento atenda aos padrões de qualidade estabelecidos para as modalidades previstas.BErradaEstá errada porque troca a origem legal por água de chuva coletada em áreas públicas. Além disso, afirma uso sem tratamento adicional, quando a definição legal pressupõe atendimento a padrões de qualidade para a modalidade de reuso.CErradaEstá errada porque desloca o conceito para água de processo industrial reutilizada internamente, que não é o objeto definido no art. 2º da deliberação. Também erra ao excluir a exigência de padrões de qualidade, requisito expressamente presente na definição legal.DErradaEstá errada porque trata de água captada em corpos d’água superficiais, e não de produto originado de efluente de ETE de esgoto sanitário de sistema público. Portanto, a fonte de água é incompatível com a definição legal cobrada.EErradaEstá errada porque generaliza o conceito para qualquer água de enchimento de reservatórios, independentemente da origem e do tratamento. A deliberação não adota conceito aberto; ela restringe a definição à origem específica e ao atendimento de padrões de qualidade.Pegadinha da questãoConfundir água de reuso urbano com qualquer água reaproveitada, ignorando a origem em ETE pública e os padrões de qualidade exigidos.Dica para questões semelhantesQuando a questão pedir definição legal, confira primeiro se a alternativa coincide com a origem expressamente prevista na norma.Em reuso regulado pela Deliberação CRH nº 266/2022, não basta reaproveitamento de água: é necessário o recorte específico de efluente de ETE de sistema público.Elimine alternativas que dispensem padrão de qualidade quando a própria definição legal exige atendimento a padrões conforme a modalidade.

No processo de definição de uma política municipal de água, ...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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