Em relação ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), analise as assertivas abaixo:

I. O PNAE tem como objetivo garantir a alimentação escolar dos estudantes, contribuindo para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos.

II. É destinado aos estudantes matriculados em todas as etapas e modalidades da Educação Básica nas redes municipal, distrital, estadual e federal, incluindo entidades filantrópicas e escolas confessionais mantidas por entidades sem fins lucrativos.

III. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassa recursos financeiros de forma automática e em até 10 parcelas anuais, entre fevereiro e novembro, para as secretarias estaduais de educação e prefeituras municipais.

IV. No mínimo 15% dos recursos desse programa devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar.


Quais estão corretas?