Home Concursos Públicos Questões Q2200970 De acordo com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q2200970 Legislação Federal Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial , Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Piratininga - SP Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Piratininga - SP - Farmacêutico | Q2200970 Legislação Federal De acordo com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, quanto à sua descrição e seus objetivos, assinalar a alternativa CORRETA: Alternativas A Garante à população ameríndia o direito ao nascimento e ao registro gratuito para recém-nascidos. B Destina-se a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais e coletivos, bem como o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica. C Confere à população indígena o direito ao poder de voto secreto. D Sanciona a reserva de vagas para a população parda nas escolas públicas e também de ensino privado. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado Aulas (10) Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro