A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), na ...

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), na conjuntura dos seus dispositivos legais para a educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, ao ponderar sobre o tema currículo escolar no artigo 26 e seus incisos e parágrafos, introduz revisões e eventuais mudanças significativas.

LDB: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. – 7. ed. – Brasília, DF: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2023. Acesso em: 5 mar. 2025.

Com foco no texto apresentado, avalie as afirmações a seguir.

I. Os currículos a que se refere o caput devem abranger, obrigatoriamente, o estudo da língua portuguesa e da matemática, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, especialmente do Brasil.

II. O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório da educação básica.

III. A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno.

IV. Estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo.

V. A inclusão de novos componentes curriculares de caráter obrigatório na Base Nacional Comum Curricular dependerá de aprovação do Conselho Nacional de Educação e de homologação pelo Ministro de Estado da Educação.

É CORRETO apenas o que se afirma em: