O papel do Estado no licenciamento ambiental de
grandes empreendimentos envolve a coordenação de
políticas sociais compensatórias. No Brasil, a transição
para um modelo de desenvolvimento sustentável exige
que a economia do setor público considere as
externalidades negativas sobre o desenvolvimento
agrário familiar. Assinale a alternativa correta.

Question

O         papel         do         Estado         no         licenciamento         ambiental         de
grandes         empreendimentos         envolve         a         coordenação         de
políticas         sociais         compensatórias.         No         Brasil,         a         transição
para         um         modelo         de         desenvolvimento         sustentável         exige
que         a         economia         do         setor         público         considere         as
externalidades         negativas         sobre         o         desenvolvimento
agrário         familiar.         Assinale         a         alternativa         correta. Alternativa A: O desenvolvimento         agrário         é         incompatível         com         o
licenciamento         ambiental         federal,         pois         a         preservação
da         Reserva         Legal         (RL)         e         das         Áreas         de         Preservação
Permanente         (APP)         retira         do         camponês         a         capacidade
produtiva         mínima         necessária         para         a         superação         da
linha         de         pobreza         extrema         rurícola         nacional. Ou Alternativa B: O         Estado         de         Bem-Estar         Social         (Welfare         State)
brasileiro,         em         sua         configuração         constitucional,
determina         que         a         responsabilidade         pela         saúde         e
educação         das         populações         atingidas         por         barragens
deve         ser         transferida         integralmente         ao         empreendedor
privado,         cessando         o         dever         estatal         na         área         de
influência         rurícola. Ou Alternativa C: O         investimento         público         em         infraestrutura         logística         em
áreas         rurícolas         deve         ser         precedido         de         uma         análise
custo-benefício         social         que         contabilize         a         perda         de
agrobiodiversidade         e         o         aumento         dos         custos         de
reprodução         social         das         comunidades         atingidas,
evitando         a         regressão         do         bem-estar         social         local. Ou Alternativa D: A         economia         do         setor         público         prioriza         a         arrecadação
tributária         imediata         sobre         o         licenciamento         ambiental,
sendo         a         proteção         de         assentamentos         de         reforma
agrária         considerada         uma         falha         de         mercado         que
impede         a         eficiência         alocativa         do         capital         internacional
no         agronegócio.

Instituto de Acesso à Educação, Capacitação Profissional e Desenvolvimento Humano · Accepted Answer

Alternativa [C] O         investimento         público         em         infraestrutura         logística         em
áreas         rurícolas         deve         ser         precedido         de         uma         análise
custo-benefício         social         que         contabilize         a         perda         de
agrobiodiversidade         e         o         aumento         dos         custos         de
reprodução         social         das         comunidades         atingidas,
evitando         a         regressão         do         bem-estar         social         local.

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