Segundo o parágrafo 1º do artigo 26-A da LDB nº 9.394/96, qu...

GABARITO INCORRETO, A RESPOSTA CERTA SERIA A LETRA A

Art. 26-A.  Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.        (Redação dada pela Lei nº 11.645, de 2008).

§ 1o  O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil.          (Redação dada pela Lei nº 11.645, de 2008).

Alternativa correta: A

A questão aborda um tema muito relevante na educação brasileira, que é a inclusão e valorização da história e cultura afro-brasileira e indígena no currículo escolar. Entender esse contexto é essencial para o ensino de uma história mais inclusiva e representativa da diversidade cultural brasileira. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em seu artigo 26-A, estabelece a obrigatoriedade dessa inclusão nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, tanto na rede pública quanto privada.

A alternativa A está correta porque reflete exatamente o que está previsto no artigo mencionado, que indica a necessidade de incorporar ao currículo escolar o estudo de diversos aspectos que caracterizam a formação da população brasileira, a partir da perspectiva dos grupos étnicos afro-brasileiros e indígenas. Isso inclui o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, bem como suas contribuições nas áreas social, econômica e política, integrando esses conteúdos à narrativa mais ampla da história do Brasil.

A ênfase é dada ao entendimento de que a história e a cultura afro-brasileira e indígena são partes integrantes e fundamentais da sociedade nacional, o que ajuda a combater o racismo e a discriminação, promovendo uma educação mais inclusiva. Além disso, tal abordagem contribui para a valorização e o reconhecimento das múltiplas influências que formam a identidade nacional.

Especificamente, a Lei nº 10.639/2003 alterou a LDB e inseriu o §1º no artigo 26-A, que explicita a necessidade de abordar "o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional". Da mesma forma, a Lei nº 11.645/2008 complementou a medida, incluindo a cultura e história indígena. Ambas são essenciais para compreender a formação do país e devem ser trabalhadas em uma perspectiva de valorização da diversidade e combate ao preconceito.

Assim, ao resolver essa questão, é crucial que o candidato esteja atento aos termos específicos da legislação em vigor e ao escopo que ela estabelece para o ensino dessas temáticas nas escolas brasileiras.