Sendo Rodrigo um brasileiro penalmente inimputável, é vedado...

Questões de assuntos semelhantes

• Compete privativamente ao DF  
• No Distrito Federal, o Tribunal de Contas do Distrito Federal é o órgão
• No que se refere ao processo legislativo e à Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), assinale a alternativa correta.
• Um dos eixos do II Plano Distrital de Políticas para Mulheres do Distrito Federal (II PDPM-DF) diz respeito à igualdade para as mulheres...
• Julgue os itens que se seguem, tendo por base a Lei n.º 3.246/2003, que dispõe sobre a carreira da Assistência Judiciária do DF. A presteza e a...