Para a avaliação de concessão do Benefício de Prestação
Continuada (BPC), considera-se família:

Question

Para a avaliação de concessão do Benefício de Prestação
Continuada (BPC), considera-se família:  Alternativa A: O requerente, o cônjuge ou companheiro, os filhos e enteados solteiros e os menores tutelados, desde que vivam sob o
mesmo teto. Ou Alternativa B: O requerente, o cônjuge ou companheiro, os filhos e enteados solteiros e os menores tutelados, independente de
viverem sob o mesmo teto. Ou Alternativa C: O requerente, o cônjuge ou companheiro, os pais e, na ausência de um deles, a madrasta ou o padrasto, os irmãos solteiros, os filhos e enteados solteiros e os menores tutelados,
desde que vivam sob o mesmo teto.  Ou Alternativa D: O requerente, o cônjuge ou companheiro, os pais e, na ausência de um deles, a madrasta ou o padrasto, os irmãos
solteiros, os filhos e enteados solteiros e os menores tutelados, independente de viverem sob o mesmo teto.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] O requerente, o cônjuge ou companheiro, os pais e, na ausência de um deles, a madrasta ou o padrasto, os irmãos solteiros, os filhos e enteados solteiros e os menores tutelados,
desde que vivam sob o mesmo teto.  Gabarito: CFundamento decisivo: O enunciado cobrava o conceito legal de família para concessão do BPC, definido no art. 20, § 1º, da LOAS, e a alternativa correta é a única que reproduz esse rol com a exigência de viver sob o mesmo teto.Tema central: Família no BPCAnálise das alternativasAErradaEstá incorreta por omissão de integrantes que a LOAS inclui expressamente no conceito de família do BPC: pais, madrasta/padrasto e irmãos solteiros. Mesmo trazendo a exigência de viver sob o mesmo teto, o rol ficou incompleto.BErradaEstá incorreta por dois motivos concretos: omite pais, madrasta/padrasto e irmãos solteiros, que fazem parte do rol legal, e ainda elimina a exigência de coabitação ao dizer que é independente de viverem sob o mesmo teto.CCertaA alternativa C está certa porque reproduz o conceito legal de família para fins de avaliação da concessão do BPC, conforme o art. 20, § 1º, da LOAS. Esse dispositivo inclui requerente, cônjuge ou companheiro, pais e, na ausência de um deles, madrasta ou padrasto, irmãos solteiros, filhos e enteados solteiros e menores tutelados, com a condição de que vivam sob o mesmo teto.DErradaEstá incorreta porque, embora apresente os integrantes previstos na LOAS, afasta a condição legal de que vivam sob o mesmo teto. No BPC, vínculo familiar sem essa coabitação não atende ao conceito legal cobrado na questão.Pegadinha da questãoA confusão estava em testar ao mesmo tempo duas exigências da LOAS: o rol completo de integrantes da família e a necessidade de que vivam sob o mesmo teto. Algumas alternativas erravam por reduzir o rol; outras, por retirar só a coabitação.Dica para questões semelhantesEm questão sobre BPC, confira sempre se a alternativa traz o rol legal completo da família, sem cortar integrantes expressamente previstos.Não basta acertar quem compõe a família; é preciso verificar também a condição legal de coabitação sob o mesmo teto.Quando a questão cobra conceito legal definido em norma curta, a alternativa correta é a que coincide integralmente com o texto da lei.

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Gabarito: C

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