Nos termos da Lei nº 8.080/1990, são consideradas competênci...

Vamos analisar a questão sobre as competências da direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) conforme a Lei nº 8.080/1990. O enunciado pede para identificar a alternativa que não representa uma competência da direção nacional do SUS.

Alternativa Correta: B - Contemplar parâmetros e métodos para o controle da qualidade sanitária dos produtos, substâncias e serviços de consumo e uso humano e animal.

Justificativa: A competência para contemplar parâmetros e métodos para o controle da qualidade sanitária dos produtos pertence a outras entidades e não é uma atribuição direta da direção nacional do SUS. Isso se enquadra mais nas funções de órgãos de fiscalização e regulamentação, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

Explicação das Alternativas:

A - Implantar os sistemas de rede de laboratórios de análises clínicas, na sua forma generalista: Esta é uma competência da direção nacional, pois envolve a organização e a gestão de um dos componentes essenciais para a vigilância em saúde, que é a rede de laboratórios.

C - Formular, avaliar, elaborar normas e participar na execução da política nacional e produção de insumos e equipamentos para a saúde, em articulação com os demais órgãos governamentais: É uma função típica da direção nacional do SUS, que tem a responsabilidade de coordenar políticas de alcance nacional.

D - Promover articulação com os órgãos educacionais e de fiscalização do exercício profissional, bem como com entidades representativas de formação de recursos humanos na área de saúde: A direção nacional deve promover essa articulação para garantir a formação e a capacitação adequadas dos profissionais de saúde, o que é essencial para a eficácia do SUS.

Conclusão: A alternativa B é a única que não se alinha diretamente com as competências da direção nacional do SUS, conforme a Lei nº 8.080/1990. É importante ter em mente as atribuições específicas de cada órgão para responder corretamente a questões como esta.

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o SUS não contempla, mas participa dessa etapa, uma vez que é uma atuação intersetorial contando com participação do Ministério do Meio ambiente entre outros atores

ERRO = ANIMAL .

Tem muita gente que pode ser comparado com animal, porém na lei, isto não é levado em conta

Que animal fez está questão kkkk

O SUS não contempla padrões para produtos para Animais