Nos termos da Lei nº 8.080/1990, são consideradas competênci...

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Q2087098

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Formiga - MG Prova: Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Formiga - MG - Agente de Controle de Endemias |

Q2087098 Direito Sanitário

Nos termos da Lei nº 8.080/1990, são consideradas competências da direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), EXCETO:

Implantar os sistemas de rede de laboratórios de análises clínicas, na sua forma generalista

Comtemplar parâmetros e métodos para o controle da qualidade sanitária dos produtos, substâncias e serviços de consumo e uso humano e animal.

Formular, avaliar, elaborar normas e participar na execução da política nacional e produção de insumos e equipamentos para a saúde, em articulação com os demais órgãos governamentais.

Promover articulação com os órgãos educacionais e de fiscalização do exercício profissional, bem como com entidades representativas de formação de recursos humanos na área de saúde.

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Nos termos da Lei nº 8.080/1990, são consideradas competênci...

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