Comentário do Gabarito: Alternativa B – Simples

1. Interpretação do enunciado e legislação aplicável

A questão aborda a classificação dos eventos em Centros Socioeducativos, conforme a Portaria SEAS nº 004/2021, que define evento como qualquer ocorrência que obstrua o funcionamento regular da unidade e comprometa sua segurança.

2. Fundamento legal

A Portaria SEAS nº 004/2021 traz a seguinte classificação:

• Evento simples: quando provocado por até seis adolescentes e não resulta em lesão grave, grave ameaça ou morte.
• Evento complexo, crítico ou grave: relacionado à gravidade, quantidade de envolvidos, danos e ameaças à ordem interna.

3. Tema central e conhecimentos necessários

É essencial compreender a diferença entre níveis de eventos (simples, grave, crítico, complexo), principalmente a referência objetiva à quantidade de adolescentes envolvidos e ausência de lesão grave.

4. Exemplo prático

Se dois adolescentes brigam, sem causar lesão grave, danificando uma cadeira, isso seria evento simples. Já se envolvesse muitos adolescentes, com lesão grave, poderia ser grave ou crítico.

5. Justificativa da alternativa correta (B – Simples)

O caso descreve seis adolescentes, danos materiais e agressões sem lesão grave. Portanto, enquadra-se como evento simples, por até seis adolescentes e ausência de gravidade física.

6. Análise das alternativas incorretas

A) Complexo: Eventualidade que envolve maior número ou gravidade, como ameaças à vida ou ordem geral.

C) Crítico: Relaciona-se a risco iminente à integridade total da unidade, não caracterizado na situação.

D) Grave: Exige lesão física grave, ameaças ou situações excepcionalmente agressivas, o que não se verifica no caso descrito.

7. Estratégia e pegadinhas

Note que o enunciado cita “seis adolescentes” e “sem lesão grave”, elementos-chave para identificar evento simples. Evite confundir “agressão” com lesão grave, e atente ao número de envolvidos.

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Gabarito letra B.

Art. 70. Evento Simples é aquele cuja ameaça à segurança é inferior à capacidade de resposta do(a) Coordenador(a) de Segurança e dos

Socioeducadores(as) presentes no plantão.

Parágrafo único. Os elementos que compõem um evento simples são: ameaças verbais; desacatos; agressões indiretas (atirar comida, chinelo, urina,

fezes, água); danos ou destruição de materiais pedagógicos ou de consumo; tentativa ou destruição de patrimônio, pequeno dano estrutural; destruição pontual,

sem prejuízos no funcionamento do estabelecimento; atentado contra a própria integridade física resultando em escoriações ou lesões leves; agressão a

terceiro sem resultar em lesão; inexistência de armas brancas, artefatos cortantes, perfurantes ou impactantes; ação protagonizada por um a três adolescentes.

Avante:

Não desista, o todo poderoso acredita em você.

At.te: c.mendes