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Ano: 2025 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Riacho de Santo Antônio - PB Prova: CPCON - 2025 - Prefeitura de Riacho de Santo Antônio - PB - Fiscal de Tributos |

Q3645742 Direito Tributário

Segundo Crepaldi (2023, p. 45), “para limitar o impacto da alta carga de tributos no Brasil, muitas empresas buscam o planejamento tributário para a redução dos impostos” (2023, p. 45). A respeito das formas de diminuir encargos tributários, é CORRETO afirmar que:

Fonte: CREPALDI, Sílvio Aparecido. Planejamento Tributário:Teoria e Prática. 5. ed. São Paulo: Saraiva Uni, 2023.

a evasão fiscal é uma forma de planejamento tributário a partir da qual o contribuinte se esquiva do peso da carga tributária antecipando-se ao fato gerador.

a evasão fiscal consiste na economia lícita de tributos a partir da abstenção de um ato ou praticando-o da forma menos onerosa.

a elisão fiscal é uma fraude dificilmente perdoável, pois o contribuinte se opõe frontalmente à lei.

a elisão fiscal não decorre da lei, mas resulta de lacunas e brechas nela existentes.

a elisão fiscal pressupõe a licitude do comportamento do contribuinte, evitando o ônus tributário.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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