Em diversos órgãos brasileiros, modelos de gratificação vinculada
ao desempenho foram adotados com a intenção de diferenciar
resultados individuais e institucionais. Contudo, a experiência
acumulada demonstra que esses sistemas passaram por um
processo de descaracterização, afastando-se de sua finalidade
original.
Considerando essa realidade observada na Administração
Pública, assinale a opção que apresenta corretamente essa
transformação.

Question

Em diversos órgãos brasileiros, modelos de gratificação vinculada
ao desempenho foram adotados com a intenção de diferenciar
resultados individuais e institucionais. Contudo, a experiência
acumulada demonstra que esses sistemas passaram por um
processo de descaracterização, afastando-se de sua finalidade
original.
Considerando essa realidade observada na Administração
Pública, assinale a opção que apresenta corretamente essa
transformação. Alternativa A: Os valores das gratificações tornaram-se progressivamente
mais variáveis, refletindo com maior precisão o desempenho
efetivo de cada servidor. Ou Alternativa B: A avaliação institucional passou a responder integralmente
pela definição dos valores pagos, eliminando a componente
individual do sistema. Ou Alternativa C: A gratificação passou a ser usada apenas em situações
excepcionais, vinculada a metas específicas de curto prazo e
com pagamento esporádico. Ou Alternativa D: A gratificação, originalmente concebida como parcela
variável, acabou se estabilizando como componente
permanente da remuneração. Ou Alternativa E: Os sistemas de avaliação tornaram-se mais seletivos,
reduzindo significativamente o número de servidores aptos a
receber o valor máximo da gratificação.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] A gratificação, originalmente concebida como parcela
variável, acabou se estabilizando como componente
permanente da remuneração. Gabarito: DFundamento decisivo: Lei nº 11.784/2008, art. 7º, caput: "Fica instituída, a partir de 1º de janeiro de 2009, a Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, devida aos titulares dos cargos de provimento efetivo de níveis superior, intermediário e auxiliar do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, quando lotados e em exercício das atividades inerentes às atribuições do respectivo cargo nos órgãos ou entidades da administração pública federal ou nas situações referidas no § 9º deste artigo, em função do desempenho individual do servidor e do alcance de metas de desempenho institucional." O enunciado trata da descaracterização prática desse modelo legal originariamente variável, que acabou estabilizado na remuneração, o que torna correta a alternativa D.Tema central: gratificações de desempenhoAnálise das alternativasAErradaIncorreta. A alternativa afirma aumento da variabilidade e maior aderência ao desempenho efetivo. Isso contraria o fenômeno cobrado, que não é reforço da natureza variável da gratificação, mas sua descaracterização pela estabilização remuneratória.BErradaIncorreta. A estrutura legal dessas gratificações combina dois vetores: desempenho individual e metas institucionais. A eliminação integral da componente individual não corresponde ao modelo normativo indicado na base e, por isso, não descreve corretamente a transformação pedida.CErradaIncorreta. A alternativa descreve uma verba excepcional, esporádica e atrelada a metas pontuais de curto prazo. A base aponta que se trata de vantagem remuneratória ordinária vinculada ao exercício do cargo e à avaliação de desempenho, não de prêmio eventual excepcional.DCertaA alternativa D está correta porque expressa a diferença entre a natureza jurídica originária da gratificação de desempenho e o resultado observado na prática administrativa. O modelo legal é de parcela remuneratória vinculada ao desempenho individual e institucional, como também confirma a Lei nº 10.855/2004, art. 11, caput: "Fica instituída a Gratificação de Desempenho de Atividades do Seguro Social - GDASS, devida aos integrantes da Carreira do Seguro Social por desempenho institucional e individual". A descaracterização mencionada pela questão consiste precisamente em a parcela, embora concebida como variável, passar a operar de modo estabilizado, como componente permanente da remuneração.EErradaIncorreta. A alternativa supõe maior seletividade e redução significativa dos servidores aptos ao valor máximo. Isso é incompatível com a descaracterização indicada no enunciado, que decorre da perda da função diferenciadora da gratificação e de sua homogeneização prática, não do aumento do rigor seletivo.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre o desenho legal da gratificação, que é variável e vinculada ao desempenho, e a realidade prática mencionada no enunciado, em que essa parcela deixou de diferenciar efetivamente resultados e se estabilizou remuneratoriamente.Dica para questões semelhantesSepare sempre o modelo normativo originário da vantagem remuneratória da transformação prática descrita no enunciado.Se a lei fala em desempenho individual e institucional, o ponto pode ser justamente mostrar que, na prática, essa variabilidade foi esvaziada.Elimine alternativas que falem em maior variabilidade, maior seletividade ou pagamento excepcional quando a questão mencionar descaracterização do sistema.

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Em diversos órgãos brasileiros, modelos de gratificação vinc...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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